Economia
Entidades do agronegócio que integram o movimento Frete sem Tabela afirmaram em nota que a Resolução 5.833/18, publicada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impondo multas pelo não cumprimento da tabela de fretes, traz “preocupação e surpresa”. Segundo a iniciativa, a publicação “não condiz com o devido processo regulatório”, com valores […]
Economia
A publicação, nesta sexta-feira, 9, dos valores das multas pelo descumprimento da tabela do frete “agrava ainda mais o intolerável quadro de insegurança jurídica imposto ao setor produtivo brasileiro”, disse em nota a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade repete que a medida é inconstitucional e estabelece punições sem nenhum embasamento técnico. As penas […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no título e no texto. O valor máximo das multas aplicadas em caso de descumprimento da tabela é de R$ 10,5 mil, e não de R$ 5 mil, como informado anteriormente. Segue o texto corrigido. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. Os valores da punição serão aplicados em quatro situações distintas, podendo chegar a R$ 5 mil. Os valores passaram por consulta pública e estão publicados em resolução no Diário […]
Economia
O empresário Ricardo Hallak, ex-revendedor de celulares, cobra uma indenização de R$ 47 bilhões da Telefônica Vivo. O processo foi aberto em 2006, três anos depois de a pequena rede de lojas de Hallak, a Ricktel, ter ido à falência. Ele foi à Justiça, alegando que a Telesp Celular (hoje Vivo) foi responsável pela bancarrota […]
Economia
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira, 1º de novembro, que está realizando mais uma etapa de cobrança de empresas dentro do Projeto Malha Fiscal, com foco em sonegação envolvendo o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A operação verifica inconsistências em declarações de contribuintes relativas ao […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intimação do ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão (Ação Penal 470), para que esclareça “as razões do não pagamento de parcelas de multa estabelecida em sua pena”. Condenado a 6 anos e 6 […]
Política
A Flapa Minerações e Incorporações foi condenada a se retratar, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) definiu nesta sexta-feira a punição ao Atlético-PR por manifestação política em uma partida do Campeonato Brasileiro. O clube foi multado em R$ 70 mil devido à ação na qual expressou apoio ao candidato a presidência do Brasil Jair Bolsonaro antes da partida diante do América-MG, na Arena da […]
Economia
De acordo com o DPDC, os shows do palhaço Ronald McDonald eram pretexto para publicidade da marca, configurando prática abusiva
Economia
A empresa foi punida por "prática ilícita cometida, consistente na publicidade abusiva direcionada ao público infantil, por meio dos shows do Ronald McDonald em escolas"
Economia
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou em R$ 6 milhões a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos (McDonald’s). A notificação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e a falta de identificação do pagamento da multa no prazo de 30 dias resultará em inscrição do débito na dívida ativa da […]
Política
A peça considerada notícia falsa pelo colegiado afirmava que Monteiro tinha votado a favor da reforma trabalhista proposta no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB)
Esportes
A norte-americana Serena Williams foi multada em US$ 17 mil (R$ 70 mil) neste domingo por três infrações ao código de conduta durante a final do US Open em que perdeu para a japonesa Naomi Osaka por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 6/4. A organização do torneio informou que US$ 10 […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou multa nesta segunda-feira, 3, ao candidato à reeleição para governador Márcio França (PSB) por publicidade no site do governo. A multa aplicada foi de R$ 16.000, patamar mínimo legal. As informações foram divulgadas pelo TRE paulista. A suspensão do acesso ao link do site para as […]