Política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou multa nesta segunda-feira, 3, ao candidato à reeleição para governador Márcio França (PSB) por publicidade no site do governo. A multa aplicada foi de R$ 16.000, patamar mínimo legal. As informações foram divulgadas pelo TRE paulista. A suspensão do acesso ao link do site para as […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou acordo nesta quarta-feira, 22, com a empresa Copagaz em processo que apura suposto cartel no mercado de distribuição de gás de cozinha (GLP) no Distrito Federal e outras localidades do Centro-Oeste. A empresa pagará multa de R$ 2,2 milhões para encerrar a investigação. O acordo é o […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estipulou multa de R$ 100 mil ao Facebook, caso a rede social não exclua 38 postagens caluniosas publicadas na plataforma sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março na capital fluminense. A decisão da 25ª Câmara Cível atende parcialmente recurso movido pela empresa que, em primeira […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 8, a empresa Rodrimar por cobrança de uma taxa de movimentação portuária que foi considerada abusiva pelo órgão. A Rodrimar terá que pagar uma multa de R$ 972 mil e mais R$ 20 mil por dia em que continuar cobrando a taxa. O processo foi […]
Economia
O processo em análise no Cade, porém, foi aberto em 2006 e não tem relação com o inquérito do STF e com a edição do decreto
Geral
A iniciativa do presidente Emmanuel Macron de reprimir o assédio sexual nas ruas da França enfrenta ceticismo, antes mesmo de entrar em vigor. A iniciativa de criar multas para homens que ultrapassem os limites da cantada, tomada à época do escândalo MeToo, foi aprovada na noite de quarta-feira, 1º, pela Assembleia Nacional e entrará em […]
Entretenimento e Cultura
Um norte-americano do Colorado, nos Estados Unidos, foi multado em US$ 1 mil (cerca de R$ 3,7 mil) por alimentar ursos de forma intencional três vezes nos últimos oito anos. A denúncia foi feita por um morador da cidade de Durango, que viu o homem – cuja identidade não foi revelada – deixando comida para […]
Política
O valor de R$ 30 mil será acrescido de correção monetária levando em consideração o período de 2010; 90% do total será destinado aos cofres do município
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 24, a BNY Mellon Administração de Ativos a multa de R$ 7 milhões. A empresa, cujas operações já foram encerradas, foi acusada de faltar com o dever fiduciário na gestão de um fundo de investimento exclusivo do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos […]
Economia
A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira que multou, em decisões em separado, as companhias Asus, Denon & Marantz, Philips e Pioneer por acerto de preços. Segundo o braço executivo da União Europeia, o comportamento das empresas desrespeitou regras de concorrência do bloco. As multas totalizariam mais de 111 milhões de euros, mas foram reduzidas por […]
Geral
Diante de milhares de leis federais, estaduais, municipais e códigos de conduta, o cidadão não sabe de muitos direitos que tem
Economia
A BRF apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma multa de R$ 8,8 milhões aplicada em decorrência da greve dos caminhoneiros. A obstrução nas estradas durante a greve gerou multas a 151 empresas por terem descumprido decisão do ministro Alexandre de Moraes para liberação das estradas. Na petição, a BRF explica […]
Economia
A empresa foi acusada de obrigar fabricantes de smartphones a pré-instalar aplicativos, como o YouTube, nos telefones em troca de usarem o sistema
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou Edair Deconto, ex-diretor não estatutário da Forjas Taurus e membro do Comitê de Auditoria e Riscos da companhia, a multa de R$ 200 mil. Ele foi acusado de negociar ações da empresa de posse de informações privilegiadas. Esse é um dos Processos Administrativos Sancionadores (PAS) relacionados à venda […]
Geral
O Facebook recebeu ontem sua primeira multa por ter permitido o uso ilícito de dados pessoais de 87 milhões de usuários da rede social pela consultoria Cambridge Analytica. Órgãos reguladores do Reino Unido anunciaram uma multa preliminar de cerca de US$ 664 mil – a máxima permitida nesse caso. De acordo com a autoridade independente […]