Geral
STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
O ministro entendeu que o movimento dos caminhoneiros abusou de seus direitos constitucionais e provocou "efeito desproporcional e intolerável" no país
Tag multa
Política
Fachin autoriza que Joesley, Wesley e Saud paguem multa 'por conta e risco'
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 29, que o empresário Joesley Batista, seu irmão Wesley Batista e o executivo Ricardo Saud façam o pagamento das multas acertadas nos seus acordos de colaboração premiada “por conta e risco” de cada um. Fachin ressaltou que “ainda há controvérsia” ainda pendente de […]
Geral
Colar cartazes em patrimônios públicos de Vitória pode render multa de até R$ 19.765,20
Os bairros "campeões" de colagem desses materiais são Jardim Camburi, Maria Ortiz, Jucutuquara e Goiabeiras
Política
Juiz impõe multa de R$ 5,5 milhões ao PT e à CUT por vigília na PF
Ele ainda autorizou o uso de força policial para o cumprimento da ordem
Geral
Greve dos caminhoneiros: manifestantes podem ser multados em até R$ 20 mil
Governo do Estado vai aplicar multa em quem impedir a liberação de cargas essenciais para a vida humana
Geral
Multa de R$ 20 mil para caminhoneiros vai começar a ser aplicada no ES
A multa, cujo valor é de R$ 20 mil, foi permitida após uma liminar concedida pela Justiça
Geral
Caminhoneiro que se recusar a transportar bens essenciais pode ser multado em R$ 20 mil no ES
Segundo o Procurador-Geral do Estado, a medida visa garantir o trânsito livre das mercadorias
Economia
Cade condena a multa de quase R$ 300 mi 18 empresas do 'cartel do sal'
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira 18 empresas e 39 pessoas físicas a pagar multa milionária por formação do “cartel do sal”, que prejudicou o mercado brasileiro por 30 anos. No total, as empresas foram condenadas a pagar R$ 289,5 milhões. De acordo com a investigação o conluio teria sido formado […]
Política
Wesley Batista também pede abertura de conta a Fachin para pagar R$ 110 mi
A defesa do empresário Wesley Batista, do Grupo J&F, também pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a abertura de uma conta judicial bancária para que ele deposite os valores combinados em seu acordo de delação premiada. Assim como o irmão, Joesley Batista, Wesley deve pagar R$ 110 milhões em […]
Política
MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) por declarações ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio há um ano. Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da […]
Geral
Centros de Formação de Condutores são multados em quase R$ 40 mil por fraude no ES
Os CFC's são acusados de terem criado pessoa jurídica com o objetivo de burlar o cumprimento de sanção administrativa imposta pelo Detran|ES
Política
Deputado explica projeto de lei que permite desconto em multa contra agressores de mulheres
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Geral
Ibama multa garimpos ilegais no Pará em R$ 49,4 milhões
O Ibama multou em R$ 49,4 milhões uma série de garimpeiros que exploravam ouro ilegalmente dentro da terra indígena munduruku e da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, no sul do Pará. Ao todo, foram aplicados 33 autos de infração contra os garimpeiros. A ação de combate ao garimpo ilegal foi realizada em parceria com a […]
Política
Ministro dá 30 dias para União cumprir ordem judicial de 25 anos atrás
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Geral
Doria é condenado a pagar multa de R$ 9,5 mil por usar marca Cidade Linda
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, aplicou na quinta-feira, 26, multa de dez salários mínimos (R$ 9.540) ao ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado, sob alegação de que ele desrespeitou a decisão judicial que o proibia de usar logotipos e a marca Cidade […]