Política
Deputado explica projeto de lei que permite desconto em multa contra agressores de mulheres
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Tag multa
Geral
Ibama multa garimpos ilegais no Pará em R$ 49,4 milhões
O Ibama multou em R$ 49,4 milhões uma série de garimpeiros que exploravam ouro ilegalmente dentro da terra indígena munduruku e da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, no sul do Pará. Ao todo, foram aplicados 33 autos de infração contra os garimpeiros. A ação de combate ao garimpo ilegal foi realizada em parceria com a […]
Política
Ministro dá 30 dias para União cumprir ordem judicial de 25 anos atrás
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Geral
Doria é condenado a pagar multa de R$ 9,5 mil por usar marca Cidade Linda
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, aplicou na quinta-feira, 26, multa de dez salários mínimos (R$ 9.540) ao ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado, sob alegação de que ele desrespeitou a decisão judicial que o proibia de usar logotipos e a marca Cidade […]
Geral
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
Geral
Latidos da madrugada: dono de oficina deve retirar cachorros de garagem sob risco de multa no ES
O pedido foi ajuizado por duas vizinhas, incomodadas com o latido dos animais durante a noite
Geral
Motorista poderá usar selfie para indicar condutor em multa de trânsito
Proprietários de veículos multados em São Paulo que não estavam no volante na hora da infração poderão indicar os condutores, para a transferência dos pontos na Carteina Nacional de Habilitação (CNH), por meio de um novo aplicativo desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo que exigirá o preenchimento de alguns dados e […]
Política
Câmara multa Maluf por atraso na entrega de apartamento funcional
A Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados decidiu aplicar uma multa de R$ 10.207,20 a Paulo Maluf (PP-SP) por ter extrapolado em mais de dois meses a entrega do apartamento funcional em Brasília. Maluf está afastado de suas funções parlamentares, enfrenta dois processos paralelos de cassação e cumpre atualmente prisão domiciliar. Maluf entregou no dia […]
Geral
Ibama multa Anglo American em R$ 72 milhões por vazamentos em Minas Gerais
O Ibama multou a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões pelos dois vazamentos ocorridos em seu mineroduto Minas-Rio, em março, e que resultaram na poluição da região de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais, informou o instituto nesta terça-feira, 10. Os acidentes ocorreram nos dias 12 e 29 do mês passado e lançaram […]
Economia
Justiça multa Facebook em R$ 111,7 milhões
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, a Justiça Federal multou a operação brasileira do Facebook em R$ 111,7 milhões por descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações de perfis da rede social, bem como de mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp. A determinação fazia parte da Operação Maus […]
Geral
Punição e multa de R$ 400 mil para quem olhar celular do parceiro sem permissão
Marido ou mulher que pegar aparelho sem consentimento do cônjuge está sujeito a pagar R$ 440 mil e ficar 1 ano preso
Economia
UTC deixa de pagar multas da Lava Jato e Cade deverá abrir investigação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá instaurar procedimento contra a UTC Engenharia para apurar o descumprimento de acordos que foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato. No ano passado, a empresa assinou dois termos de compromisso com o Cade que previam o pagamento de multas que somavam R$ 139,15 milhões em troca […]
Geral
Decisão do TJ libera aplicação de multa por videomonitoramento em Sorocaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proibia a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento, em Sorocaba, interior de São Paulo. A liminar, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), acata argumento da prefeitura de que a lei é inconstitucional por invadir esfera […]
Geral
Veículos são multados em mais de R$ 6 mil por som alto na Rua da Lama
Desde que o decreto entrou em vigor, já são 38 multas aplicadas no valor de R$ 6.534,56 cada
Esportes
Correção: Ex-vice-presidente da Fifa, Webb perde apelação contra multa milionária
A nota enviada anteriormente continha um erro no primeiro parágrafo. Na verdade, Jeffrey Webb é ex-vice-presidente da Fifa, e não ex-presidente. Segue a versão corrigida: Ex-vice-presidente da Fifa, Jeffrey Webb teve recusada nesta segunda-feira a apelação contra uma multa milionária imposta em 2016. O ex-dirigente foi banido do futebol pelo resto da vida e multado […]