Política
Deputado explica projeto de lei que permite desconto em multa contra agressores de mulheres
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Política
De acordo com Nunes (PT), o Projeto de Lei serve para por em prática as multas, criadas em 2015 mas sem eficácia até hoje
Geral
O Ibama multou em R$ 49,4 milhões uma série de garimpeiros que exploravam ouro ilegalmente dentro da terra indígena munduruku e da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, no sul do Pará. Ao todo, foram aplicados 33 autos de infração contra os garimpeiros. A ação de combate ao garimpo ilegal foi realizada em parceria com a […]
Política
Ao estabelecer o prazo e fixar a multa, o ministro considerou que a desobediência a uma ordem judicial que já transitou em julgado há mais de 20 anos
Geral
A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, aplicou na quinta-feira, 26, multa de dez salários mínimos (R$ 9.540) ao ex-prefeito da capital João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado, sob alegação de que ele desrespeitou a decisão judicial que o proibia de usar logotipos e a marca Cidade […]
Geral
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
Geral
O pedido foi ajuizado por duas vizinhas, incomodadas com o latido dos animais durante a noite
Geral
Proprietários de veículos multados em São Paulo que não estavam no volante na hora da infração poderão indicar os condutores, para a transferência dos pontos na Carteina Nacional de Habilitação (CNH), por meio de um novo aplicativo desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo que exigirá o preenchimento de alguns dados e […]
Política
A Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados decidiu aplicar uma multa de R$ 10.207,20 a Paulo Maluf (PP-SP) por ter extrapolado em mais de dois meses a entrega do apartamento funcional em Brasília. Maluf está afastado de suas funções parlamentares, enfrenta dois processos paralelos de cassação e cumpre atualmente prisão domiciliar. Maluf entregou no dia […]
Geral
O Ibama multou a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões pelos dois vazamentos ocorridos em seu mineroduto Minas-Rio, em março, e que resultaram na poluição da região de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais, informou o instituto nesta terça-feira, 10. Os acidentes ocorreram nos dias 12 e 29 do mês passado e lançaram […]
Economia
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, a Justiça Federal multou a operação brasileira do Facebook em R$ 111,7 milhões por descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações de perfis da rede social, bem como de mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp. A determinação fazia parte da Operação Maus […]
Geral
Marido ou mulher que pegar aparelho sem consentimento do cônjuge está sujeito a pagar R$ 440 mil e ficar 1 ano preso
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá instaurar procedimento contra a UTC Engenharia para apurar o descumprimento de acordos que foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato. No ano passado, a empresa assinou dois termos de compromisso com o Cade que previam o pagamento de multas que somavam R$ 139,15 milhões em troca […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proibia a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento, em Sorocaba, interior de São Paulo. A liminar, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), acata argumento da prefeitura de que a lei é inconstitucional por invadir esfera […]
Geral
Desde que o decreto entrou em vigor, já são 38 multas aplicadas no valor de R$ 6.534,56 cada
Esportes
A nota enviada anteriormente continha um erro no primeiro parágrafo. Na verdade, Jeffrey Webb é ex-vice-presidente da Fifa, e não ex-presidente. Segue a versão corrigida: Ex-vice-presidente da Fifa, Jeffrey Webb teve recusada nesta segunda-feira a apelação contra uma multa milionária imposta em 2016. O ex-dirigente foi banido do futebol pelo resto da vida e multado […]