Geral
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre dois e quatro anos.
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Geral
Latidos da madrugada: dono de oficina deve retirar cachorros de garagem sob risco de multa no ES
O pedido foi ajuizado por duas vizinhas, incomodadas com o latido dos animais durante a noite
Geral
Motorista poderá usar selfie para indicar condutor em multa de trânsito
Proprietários de veículos multados em São Paulo que não estavam no volante na hora da infração poderão indicar os condutores, para a transferência dos pontos na Carteina Nacional de Habilitação (CNH), por meio de um novo aplicativo desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo que exigirá o preenchimento de alguns dados e […]
Política
Câmara multa Maluf por atraso na entrega de apartamento funcional
A Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados decidiu aplicar uma multa de R$ 10.207,20 a Paulo Maluf (PP-SP) por ter extrapolado em mais de dois meses a entrega do apartamento funcional em Brasília. Maluf está afastado de suas funções parlamentares, enfrenta dois processos paralelos de cassação e cumpre atualmente prisão domiciliar. Maluf entregou no dia […]
Geral
Ibama multa Anglo American em R$ 72 milhões por vazamentos em Minas Gerais
O Ibama multou a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões pelos dois vazamentos ocorridos em seu mineroduto Minas-Rio, em março, e que resultaram na poluição da região de Santo Antônio do Grama, em Minas Gerais, informou o instituto nesta terça-feira, 10. Os acidentes ocorreram nos dias 12 e 29 do mês passado e lançaram […]
Economia
Justiça multa Facebook em R$ 111,7 milhões
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, a Justiça Federal multou a operação brasileira do Facebook em R$ 111,7 milhões por descumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de informações de perfis da rede social, bem como de mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp. A determinação fazia parte da Operação Maus […]
Geral
Punição e multa de R$ 400 mil para quem olhar celular do parceiro sem permissão
Marido ou mulher que pegar aparelho sem consentimento do cônjuge está sujeito a pagar R$ 440 mil e ficar 1 ano preso
Economia
UTC deixa de pagar multas da Lava Jato e Cade deverá abrir investigação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá instaurar procedimento contra a UTC Engenharia para apurar o descumprimento de acordos que foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato. No ano passado, a empresa assinou dois termos de compromisso com o Cade que previam o pagamento de multas que somavam R$ 139,15 milhões em troca […]
Geral
Decisão do TJ libera aplicação de multa por videomonitoramento em Sorocaba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proibia a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento, em Sorocaba, interior de São Paulo. A liminar, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), acata argumento da prefeitura de que a lei é inconstitucional por invadir esfera […]
Geral
Veículos são multados em mais de R$ 6 mil por som alto na Rua da Lama
Desde que o decreto entrou em vigor, já são 38 multas aplicadas no valor de R$ 6.534,56 cada
Esportes
Correção: Ex-vice-presidente da Fifa, Webb perde apelação contra multa milionária
A nota enviada anteriormente continha um erro no primeiro parágrafo. Na verdade, Jeffrey Webb é ex-vice-presidente da Fifa, e não ex-presidente. Segue a versão corrigida: Ex-vice-presidente da Fifa, Jeffrey Webb teve recusada nesta segunda-feira a apelação contra uma multa milionária imposta em 2016. O ex-dirigente foi banido do futebol pelo resto da vida e multado […]
Esportes
Ex-vice-presidente da Fifa, Webb perde apelação contra multa milionária
Ex-presidente da Fifa, Jeffrey Webb teve recusada nesta segunda-feira a apelação contra uma multa milionária imposta em 2016. O ex-dirigente foi banido do futebol pelo resto da vida e multado em um milhão de francos suíços (cerca de R$ 3,4 milhões) por envolvimento em um escândalo de corrupção em 2015. Webb reclamava do alto valor […]
Esportes
Guardiola é multado em R$ 90 mil por utilizar fita amarela em defesa da Catalunha
A Associação de Futebol da Inglaterra (FA) anunciou nesta sexta-feira a punição ao técnico Guardiola, do Manchester City, por utilizar uma fita amarela na camisa em apoio ao movimento que pede a independência da Catalunha na Espanha. A entidade multou o treinador em 20 mil libras (R$ 90 mil) e entregou a ele uma notificação […]
Esportes
Manchester City leva multa por confusão na Copa da Inglaterra
O Manchester City foi multado em 50 mil libras (cerca de R$ 223 mil) nesta sexta-feira por causa da confusão envolvendo seus jogadores na eliminação da equipe na Copa da Inglaterra, no dia 19 do mês passado. O time de Josep Guardiola foi batido pelo modesto Wigan, da terceira divisão, nas oitavas de final. A […]
Economia
CVM multa Silvio Santos Participações em R$ 38,1 mi no caso Panamericano
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 52,970 milhões em multas em um processo administrativo sancionador envolvendo o banco Panamericano (atual Banco Pan), sendo R$ 38,136 milhões à Silvio Santos Participações, holding do grupo empresarial que leva o nome do fundador e que era controladora da instituição financeira. O julgamento foi encerrado nesta terça-feira, […]