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Política

TRE-SP multa Boulos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou nesta terça-feira, 10, uma multa de R$ 5 mil à Guilherme Boulos (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada, realizada durante o carnaval deste ano. Ainda cabe recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de […]

Geral

Erika Hilton pede multa de R$ 50 mi à Meta por relacionar palavra 'negra' com venda de drogas

A deputada Érika Hilton (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 5, contra a Meta, empresa que administra o Instagram e o Threads, por alertar usuários que buscam a palavra “negra” com um aviso que o termo “pode estar associado com a venda de drogas”. Ela pede que a empresa […]

Economia

Moody's, S&P Global e outras agências pagarão multa por violar regra de comunicação

Seis classificadoras de crédito, incluindo a Moody’s Investors Service e a S&P Global Ratings, fizeram um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA) e concordaram em pagar US$ 49 milhões em penalidades civis sobre comunicações fora do canal. A SEC descobriu que desde janeiro de 2020, funcionários da Moody’s e […]

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Política

Multa de 50 mil a quem acessar X com VPN é exagerada e desproporcional, dizem juristas

Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro

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Política

Pablo Marçal é multado em R$ 30 mil por associar Guilherme Boulos a cocaína, sem provas

Procurada para comentar a decisão, a assessoria do candidato do PRTB não respondeu.

Economia

Processo na Aneel sobre multa de R$ 3,4 mi à CEEE-D fica empatado por falta de novo diretor

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]

Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Geral

Radares na Terceira Ponte e na Rodovia das Paneleiras já estão multando; veja limites

Segundo o DER, a velocidade máxima permitida é diferente na descida da Terceira Ponte no lado de Vitória e de Vila Velha

Geral

WhatsApp recebe liminar contra compartilhamento de dados no País; multa é de R$ 200 mil ao dia

Uma liminar da Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 14, que o WhatsApp está proibido de compartilhar dados de usuários para personalizar anúncios, fazer recomendações de contatos ou para a criação de perfis em outras plataformas pertencentes à Meta, sob pena de R$ 200 mil ao dia. A ação foi aberta em julho pelo Idec e […]

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Economia

Saiba o que é DET e por que o MEI precisa aderir para não ser multado

O prazo inicial para a adesão ao novo sistema de comunicação do governo federal era 1º de maio, mas foi adiado para 1º de agosto

Foto: Vojtech Okenka | Pexels

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MEI precisa aderir ao DET até 1º de agosto para evitar multa; entenda

Novo sistema digital do Ministério do Trabalho facilita comunicação e reduz custos operacionais para empregadores

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Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com 'primeira versão' do 5G

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada pela pasta. O montante total das sanções foi de R$ 4,7 milhões. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ […]

Economia

Usina de açúcar é multada em R$ 18 milhões por mortandade de peixes no Rio Piracicaba

A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi multada em R$ 18 milhões pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que teria provocado a morte de mais de 235 mil espécimes de peixes, concluiu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em laudo publicado nesta sexta-feira, 19. Por nota, […]

Geral

Desmatamento irregular: fazenda de Michel Teló em MS é multada

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar supostos danos ambientais causados por desmatamento irregular na Fazenda Esperança, em Campo Grande, pertencente à família do cantor Michel Teló. O inquérito se baseia em autuação pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) por remoção de mata nativa em […]

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos

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Falta de controles internos rendem multa de US$ 136 milhões ao Citigroup nos EUA

O Federal Reserve (Fed) e o Gabinete do Controlador da Moeda dos EUA anunciaram que Citigroup concordou em pagar cerca de US$ 135,6 milhões por violar os termos de um acordo de 2020 para corrigir os seus sistemas de gestão de risco. “O Citigroup fez progressos insuficientes na remediação dos seus problemas com a gestão […]

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