Geral
Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink
Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink
Tag multa
Esportes
STJD mantém multa de R$ 80 mil ao Botafogo por bonecos de Ednaldo e Leila Pereira enforcados
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve, nesta quinta-feira, a multa de R$ 80 mil imposta ao Botafogo pelo caso dos bonecos enforcados com os rostos do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e da mandatária palmeirense Leila Pereira. As peças foram penduradas no estádio do Engenhão antes do duelo entre Palmeiras e Botafogo, realizado […]
Política
Gonet defende que STF rejeite ações do Novo e da OAB contra multa para quem tentar acessar o X
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 11, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X (antigo Twitter). O procurador-geral Paulo Gonet afirma que […]
Economia
Deere pagará US$ 10 mi para encerrar alegações de suborno envolvendo subsidiária na Tailândia
A fabricante de máquinas agrícolas Deere & Company concordou em pagar US$ 10 milhões à Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM norte-americana) para encerrar alegações de que sua subsidiária Wirtgen Thailand pagou propinas a funcionários públicos na Tailândia. De acordo com a SEC, desde o fim de 2017, pelo menos, até 2020, funcionários da […]
Política
TRE-SP multa Boulos em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou nesta terça-feira, 10, uma multa de R$ 5 mil à Guilherme Boulos (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada, realizada durante o carnaval deste ano. Ainda cabe recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma publicação nas redes sociais de […]
Geral
Erika Hilton pede multa de R$ 50 mi à Meta por relacionar palavra 'negra' com venda de drogas
A deputada Érika Hilton (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 5, contra a Meta, empresa que administra o Instagram e o Threads, por alertar usuários que buscam a palavra “negra” com um aviso que o termo “pode estar associado com a venda de drogas”. Ela pede que a empresa […]
Economia
Moody's, S&P Global e outras agências pagarão multa por violar regra de comunicação
Seis classificadoras de crédito, incluindo a Moody’s Investors Service e a S&P Global Ratings, fizeram um acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM dos EUA) e concordaram em pagar US$ 49 milhões em penalidades civis sobre comunicações fora do canal. A SEC descobriu que desde janeiro de 2020, funcionários da Moody’s e […]
Política
Multa de 50 mil a quem acessar X com VPN é exagerada e desproporcional, dizem juristas
Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro
Política
Pablo Marçal é multado em R$ 30 mil por associar Guilherme Boulos a cocaína, sem provas
Procurada para comentar a decisão, a assessoria do candidato do PRTB não respondeu.
Economia
Processo na Aneel sobre multa de R$ 3,4 mi à CEEE-D fica empatado por falta de novo diretor
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]
Geral
Radares na Terceira Ponte e na Rodovia das Paneleiras já estão multando; veja limites
Segundo o DER, a velocidade máxima permitida é diferente na descida da Terceira Ponte no lado de Vitória e de Vila Velha
Geral
WhatsApp recebe liminar contra compartilhamento de dados no País; multa é de R$ 200 mil ao dia
Uma liminar da Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 14, que o WhatsApp está proibido de compartilhar dados de usuários para personalizar anúncios, fazer recomendações de contatos ou para a criação de perfis em outras plataformas pertencentes à Meta, sob pena de R$ 200 mil ao dia. A ação foi aberta em julho pelo Idec e […]
Economia
Saiba o que é DET e por que o MEI precisa aderir para não ser multado
O prazo inicial para a adesão ao novo sistema de comunicação do governo federal era 1º de maio, mas foi adiado para 1º de agosto
Economia
MEI precisa aderir ao DET até 1º de agosto para evitar multa; entenda
Novo sistema digital do Ministério do Trabalho facilita comunicação e reduz custos operacionais para empregadores
Economia
Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com 'primeira versão' do 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada pela pasta. O montante total das sanções foi de R$ 4,7 milhões. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ […]