Economia
CVM multa Eike Batista em mais de R$ 550 mil por omissão de informações
Somando multas aplicadas em 2015 e 2017, até o julgamento desta terça-feira, Eike havia sido condenado a pagar R$ 558,9 milhões
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Fique por dentro das notícias sobre a aplicação de multas, sejam elas de trânsito, ambientais ou sanções aplicadas a empresas. Entenda as regras e como recorrer.
Geral
Estado de SP libera R$ 100 milhões de fundo de multas
O governo do Estado de São Paulo liberou R$ 100 milhões do fundo de recursos de multas para 218 municípios. A ideia é executar planos de segurança no trânsito, como parte do programa Respeito à Vida – São Paulo Dirigindo com Responsabilidade. Por meio de convênios com prefeituras paulistas, haverá ações focadas em educação no […]
Geral
Prefeitura de SP aplica multa por festa no Anhangabaú
A Prefeitura de São Paulo informou ontem ter aplicado multa de R$ 26 mil contra a Playtime, empresa de Fernando Elimelek, organizador de festa particular que ocorreu no sábado, dia 15, no Vale do Anhangabaú, no centro. O auto de infração diz que a autuação foi por falta de alvará. Elimelek disse nesta segunda-feira, 17, […]
Geral
Dono de caminhão que levou pneus para serem queimados em protesto é multado em R$ 50 mil
Código de Vitória prevê punição a quem “dificultar ou impedir o trânsito de veículos ou pessoas na pista de rolamento dos logradouros públicos”
Geral
Justiça dobra multa da Vale por não parar atividades em mina no Pará
Ministério Público estima que a desobediência da mineradora já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões
Economia
TRF-1 dobra multa diária da Vale por não parar mina Onça Puma no Pará
A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF)
Geral
Condomínio deve pagar quase R$ 6 mil por festa com som alto
Em sua defesa, o condomínio argumentou que na data do ocorrido, o agente municipal manteve contato apenas com o responsável pela festa e suposto autor da infração
Economia
Procon-SP multa Enel SP em R$ 5,019 milhões por conduta abusiva
A Fundação Procon-SP informou ter multado a Enel Distribuição São Paulo (ex-Eletropaulo) em R$ 5,019 milhões por “condutas que estão em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor”. A entidade explica que a autuação baseia-se em reclamações de consumidores que procuraram o atendimento da fundação. Conforme o Procon, que é vinculado à Secretaria da […]
Geral
Mulher é multada por dirigir com 'excesso de beleza' no Uruguai
Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, foi multada na cidade de Paysandú, no Uruguai, por “excesso de beleza”. O agente de trânsito que emitiu o ato infracional ainda se declarou: “eu te amo”, escreveu no documento. O carro da mulher, de cor branca, estava estacionado em frente ao Departamento de Serviços, segundo noticiou o […]
Geral
Guarda multa motorista por 'excesso de beleza' e post viraliza
Além da multa, a motorista ainda recebeu uma declaração de amor
Geral
Google apela contra multa de € 1,5 bilhão imposta pela UE
Segundo a autoridade, a empresa foi punida por abusar de sua posição dominante no mercado para forçar sites de terceiros a usarem seu serviço de publicidade Google AdSense
Política
Raquel Dodge cobra Pedro Henry por multa no caso do mensalão
Raquel Dodge entende ainda ser oportuno que haja julgamento, pelo Plenário, do agravo regimental feito pela defesa
Geral
Justiça multa Transpetro em R$ 2 mi por vazamento de óleo
Segundo o magistrado, "ao contrário do que pretende a ré Transpetro em sua defesa, não se sustenta a tentativa de imputação dos atos que motivaram o derramamento de óleo aos réus pessoas físicas
Geral
Empresas de patinete vão à Justiça contra multas de Bruno Covas
As infrações vão de R$ 100 (pelo não uso do capacete) a até R$ 20 mil (por não fazer campanhas educativas ou expor dados de usuários)
Esportes
Procon aponta venda irregular de ingressos e multa Corinthians em R$ 97 mil
De acordo com as legislações federais e estaduais, o Corinthians também deveria disponibilizar a venda de meia-entrada em seu site