Política
Estados vão receber metade da multa da repatriação
Com o acordo, os governos estaduais retiraram os processos no STF sobre a multa da repatriação e o Ministério da Fazenda fará o repasse dos recursos na parcela do FPE do dia 20
Política
Com o acordo, os governos estaduais retiraram os processos no STF sobre a multa da repatriação e o Ministério da Fazenda fará o repasse dos recursos na parcela do FPE do dia 20
Economia
Quase metade do valor foi repassado pelas empresas que participaram do chamado "Cartel do Suco", que pagaram R$ 301 milhões para encerrar a investigação
Polícia
Os policiais militares ambientais foram ao local após denúncias anônimas de obras irregulares. Uma das obras estava próximo a um curso d’água, o que caracteriza crime ambiental
Esportes
Compartilhar fotos de pessoas mortas vítimas de acidentes ou homicídios é crime. Os familiares das vítimas têm o direito, garantido pela justiça, de esquecer o triste episódio da vida deles
Política
Os políticos continuarão proibidos de fazer a repatriação. Mas, com relação aos parentes dos políticos, Jucá disse que a questão não está fechada ainda
Esportes
O auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Otávio Noronha, deferiu nesta quinta-feira o pedido de efeito suspensivo contra a perda de mando de campo e a multa de R$ 30 mil
Política
O PL proíbe o abandono de animais em áreas públicas ou particulares, como residências desabitadas, terrenos, fábricas, galpões, estabelecimentos comerciais e espaços congêneres
Esportes
Antes do confronto com a Argentina pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa de 2018 e no intervalo do jogo, uma mensagem pedindo respeito aos adversários será lida no sistema de som
Entretenimento e Cultura
Como não foram achados bens imóveis no nome de Valesca, o dinheiro para o pagamento foi autorizado através de penhora de bens móveis, como eletrônicos e eletrodomésticos
Esportes
Antes do confronto com o RB Leipzig, ainda em 20 de agosto, pela Copa da Alemanha, jogou no gramado uma cabeça de touro, que parecia ter sido decaptada pouco antes
Geral
O motorista do Uber que for flagrado atuando no município de Cariacica, poderá ser multado em R$ 366 e terá o veículo retido. As fiscalizações já estão acontecendo
Esportes
A multa aplicada foi de 25 mil francos suíços (cerca de R$ 83 mil), além de um alerta. Se o ritmo de punições continuar, o Brasil pode ser obrigado a mudar o local de partidas
Geral
A multa por falar ou usar aplicativos de celular mais do que triplica: passa de R$ 85,13 para R$ 293,47, reclassificada de média para gravíssima
Geral
Além do aumento no valor das multas, quem for flagrado, mesmo no sinal fechado segurando ou manuseando o celular, cometerá infração gravíssima
Economia
O prazo de adesão ao regime teve início no dia 4 de abril. Segundo o Fisco, o aplicativo para o preenchimento e a apresentação da Dercat funciona 24 horas por dia