Política
Projeto que livra partidos políticos de multa segue para sanção do presidente
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Tag Multa
Fique por dentro das notícias sobre a aplicação de multas, sejam elas de trânsito, ambientais ou sanções aplicadas a empresas. Entenda as regras e como recorrer.
Geral
Justiça manda porteiro e condomínio indenizarem morador que não recebeu intimação
O magistrado estabeleceu o dano moral em R$ 2 mil, e também condenou os réus a pagarem R$ 2,4 mil ao autor, pelos danos materiais
Geral
Procon Guarapari multa construtora por atraso na entrega de apartamentos; Empresa pedirá anulação da multa
A construtora Lorenge foi multada em mais de R$70 mil por descumprimento do contrato
Geral
Juíza determina manutenção de radares e pede renovação de contratos sob multa de R$ 50 mil
A magistrada atende a ação popular movida contra a União após declarações do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Procon multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa
O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem a informação sobre se há ou não restrição à faixa etária a que se destina
Economia
Procon-SP multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa
O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, determinou que a Cacau Show seja multada em R$ 1.109.320 por vender ovo de chocolate ao leite com brinquedo (um chaveiro de pelúcia) sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem […]
Economia
UE multa General Electric em 52 milhões de euros e ação cai 6,6% no pré-mercado
A Comissão Europeia multou a General Electric (GE) em 52 milhões de euros (US$ 58,3 milhões) por falhar em fornecer informações corretas durante a investigação de uma fusão. Por volta das 7h55 (de Brasília), a ação da GE operava em forte queda nos negócios do pré-mercado em Nova York, de 6,6%. Em comunicado, o braço […]
Entretenimento e Cultura
Globo é multada por 'Grande Família' à tarde
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais informou na quinta, 4, ter ajuizado ação civil pública contra a Rede Globo. Entre outras medidas, é pedida a condenação da emissora por danos morais coletivos, no valor de R$ 14,8 milhões, devido à exibição do programa O Álbum da Grande Família em horário infantojuvenil (6h às […]
Geral
Família Alcolumbre acumula R$ 1 milhão em multas ambientais no Ibama
Em janeiro deste ano, o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, primo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi alvo de duas multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), resultado de infrações ambientais cometidas em terras no Amapá. As duas multas, que somam R$ R$ 555 mil, envolvem uma área de 108 hectares localizada em […]
Geral
Com 30 mil autuações por dia, multas de trânsito caem na capital paulista
A quantidade de multas de trânsito registradas na cidade de São Paulo caiu 18,46% em 2018, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Transporte. A Prefeitura não divulgou o balanço das mortes no trânsito, mas boletins do governo estadual mostram que o número de vítimas ficou estável no período. Foram […]
Política
Fachin multa Haddad por impulsionar conteúdo contra Bolsonaro na eleição
Para o ministro, a prática desrespeita as regras eleitorais e provoca um desequilíbrio na campanha
Política
Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular
Servidor multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro. A exoneração dele foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 28
Esportes
Comissão multa a Nike em R$ 54,7 mi por restringir vendas de produtos na Europa
A Comissão Europeia confirmou nesta segunda-feira que aplicou uma multa de 12,5 milhões de euros (cerca de R$ 54,7 milhões) à empresa Nike. A sanção foi determinada depois de a gigante norte-americana de material esportivo ser acusada de limitar e restringir, por mais de uma década, as vendas de produtos licenciados pela marca no Espaço […]
Geral
Uso de verba de multa em viaduto de SP é investigado
O viaduto só foi reaberto no sábado passado, após testes de carga que comprovaram a estabilidade
Geral
União Europeia multa Google em 1,5 bilhão de euros por monopólio em publicidade
O caso é investigado desde 2016, focando nos contratos do Google com sites que recebiam anúncios via AdSense