Economia
Multa por distrato é ponto polêmico de acordo que regular mercado imobiliário
Hoje, as decisões da Justiça sobre o valor a ser retido variam de caso a caso, mas estão situadas entre 20% e 30% do que foi pago pelo consumidor
Tag multa
Economia
Cerca de 40% dos capixabas ainda não declararam o Imposto de Renda
Quem não fizer a declaração no prazo está sujeito a multa e 20% do valor devido. Este ano, o ES deve receber 10 mil declarações a mais em comparação a 2015
Geral
Agressores de mulheres vão pagar multa de quase R$ 3 mil no ES
A lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14) e a punição varia de acordo com o tipo de violência. A lei entra em vigor a partir de maio
Geral
Oito grávidas de Cachoeiro são acompanhadas com suspeitas de zika
Nove casos da doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, já foram confirmadas no município, e 6.259 casos de dengue foram notificados até janeiro até agora
Geral
Peso na consciência e no bolso! Projeto de lei prevê indenização em caso de traição
Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se passar, segue para apreciação em outras comissões
Política
Deputado propõe alteração da Lei sobre cerol em pipas
O projeto do deputado ainda prevê multa para quem for flagrado utilizando a linha chilena. A iniciativa acontece após um incidente que ocorreu no último domingo (06)
Geral
Infraero é multada por emissão de pó vermelho nas obras do aeroporto
Após a constatação da infração, foi emitido um auto de infração à Infraero que prevê uma multa de R$ 535.110,61 por conta da emissão da poeira
Geral
Governo estuda multa para quem não eliminar foco do mosquito Aedes aegypti
A ideia foi discutida nesta segunda-feira, 15, durante uma reunião de balanço sobre o dia de mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado
Esportes
Griffin é suspenso por soco em roupeiro do Clippers e perderá R$ 3,3 milhões
Griffin vai perder US$ 859.442 (aproximadamente R$ 3,34 milhões) de seu salário anual de U$ 18.907.725 (R$ 73,49 milhões). A suspensão só começará quando ele estiver recuperado da fratura
Política
Em acordo com MP, executivos da SBM aceitam pagar R$ 500 mil
Cada executivo concordou em pagar uma multa de R$ 250 mil. Segundo comunicado da empresa, as denúncias não têm mérito e o acordo é uma "oportunidade pragmática"
Geral
Vale e Arcelor são multadas em mais de R$ 68 milhões por causa do pó preto em Vitória
Sanções são respaldadas por decreto que prevê que as multas para empresas poluidoras e causadoras de danos ambientais em Vitória cheguem a até R$ 50 milhões
Geral
Mimoso do Sul aplica multa de R$ 400 para imóveis com focos de mosquitos
A multa pode chegar a R$ 400 reais e caso o dono do terreno não providencie a limpeza da área afetada, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público
Economia
Espírito Santo aplica primeira multa do País com base na Lei Anticorrupção
Além de ser uma decisão histórica, o caso é também emblemático porque demonstra, em termos práticos, que a Lei Anticorrupção Empresarial não veio apenas para tratar de “casos de corrupção”
Economia
Quiosques de Vila Velha flagrados pelo Procon-ES cobrando consumação mínima
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, explica que a cobrança de consumação mínima é uma prática abusiva, ilegal e deve ser denunciada pela população
Geral
MP quer multar Samarco em R$ 5 milhões por dia de atraso no plano de emergência
O MPMG informou que os valores são cumulativos, ou seja, os R$ 10 milhões contados antes da prorrogação do prazo pela Justiça continuam sendo computados