Geral
Mimoso do Sul aplica multa de R$ 400 para imóveis com focos de mosquitos
A multa pode chegar a R$ 400 reais e caso o dono do terreno não providencie a limpeza da área afetada, a denúncia é encaminhada ao Ministério Público
Tag multa
Economia
Espírito Santo aplica primeira multa do País com base na Lei Anticorrupção
Além de ser uma decisão histórica, o caso é também emblemático porque demonstra, em termos práticos, que a Lei Anticorrupção Empresarial não veio apenas para tratar de “casos de corrupção”
Economia
Quiosques de Vila Velha flagrados pelo Procon-ES cobrando consumação mínima
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita, explica que a cobrança de consumação mínima é uma prática abusiva, ilegal e deve ser denunciada pela população
Geral
MP quer multar Samarco em R$ 5 milhões por dia de atraso no plano de emergência
O MPMG informou que os valores são cumulativos, ou seja, os R$ 10 milhões contados antes da prorrogação do prazo pela Justiça continuam sendo computados
Geral
Com multas de até R$ 4 mil, Cachoeiro notifica 350 imóveis com focos de dengue
Inspeção em residências, terrenos e estabelecimentos é uma das frentes do combate ao mosquito em Cachoeiro. As multas variam entre R$ 1 mil a R$ 4 mil
Política
Banco suíço vai pagar R$ 2 bi por evasão fiscal
No Brasil, o banco é citado em diversas suspeitas sobre depósitos de propinas e, atualmente, tem diversas contas bloqueadas. Cunha mantém contas no valor de US$ 2,4 milhões
Geral
Atenção motoristas! Detran publica calendário de pagamento do Licenciamento 2016
Deixar de pagar o licenciamento anual é considerada infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e, ainda, medida administrativa de remoção do veículo
Economia
Ministério do Trabalho pede multa à Petrobras por conduta irregular na greve
A denúncia, feita pelo sindicato dos petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro), diz que os empregados relataram que não havia comida suficiente e que dormiram em colchonetes no banheiro
Geral
Samarco pagará multa de R$ 300 mil por dia se não reduzir impactos da lama no Estado
A decisão é da da Justiça de Colatina, um dos municípios afetados pelo desastre. Além disso, diretor da mineradora pode ser preso caso determinações não sejam cumpridas
Geral
Governo Federal vai multar Samarco em R$ 250 milhões por rompimento de barragens, diz Dilma
Penalidade será aplicada pelo Ibama por conta de uma série de infrações à legislação ambiental. Presidente disse estar diante do "maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País"
Geral
Ibama aplicará multas de R$ 100 milhões à mineradora Samarco
A empresa é responsável pelas barragens Fundão e Santarém, que se romperam há uma semana, causando uma enxurrada de lama que inundou casas no distrito de Bento Rodrigues
Polícia
Carro é recebido a tiros por criminosos em Vila Velha e mulher é baleada no braço
Suspeitos acreditaram que vítima fosse alguém que estaria querendo atacar ponto de venda de drogas na região. Motorista disse que foi ao local resolver problema de uma multa
Geral
Em Mimoso do Sul, desperdícios de água são punidos com multa
O município, que decretou situação de emergência por falta d’água, toma medidas mais enérgicas com quem infringir as regras de economia e uso racional da água
Geral
Multa maior para casas sem ligação de esgoto em Vitória começa a ser aplicada esta semana
Segundo a legislação, multa será proporcional à média de consumo de água dos últimos três meses na unidade autuada. Valores variam de R$ 900 a R$ 20 mil
Geral
Justiça capixaba determina que operadora explique restrições em planos para celular
O MPF/ES conseguiu uma liminar que obriga a operadora Claro a explicitar restrições do Plano Claro Online Max, que é anunciado como ilimitado para os clientes