Geral
Para se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na última terça-feira, 2, projeto de lei que multa pessoas que portarem ou usarem drogas em público no Estado. O texto foi aprovado por 39 votos favoráveis e somente um contrário. O projeto segue para a análise do […]
Geral
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Economia
A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin), da Alemanha, impôs multa administrativa de 12,75 milhões de euros ao Citigroup, nesta quinta-feira, 20, em decisão definitiva, sem possibilidade de apelação. A unidade do grupo financeiro foi punida por quebrar dois artigos da Lei Alemã de Negociação de Valores Mobiliários, que tratam sobre controle de robôs de […]
Esportes
A UEFA multou, nesta quarta-feira, as federações de futebol da Albânia e da Sérvia por conta da ação de seus respectivos torcedores que exibiram faixas com mapas nacionalistas em jogos da Eurocopa. O valor da punição foi de 10 mil euros (pouco mais de R$ 58,7 mil). Cada federação foi responsável de “transmitir mensagens provocativas […]
Economia
O Ministério da Economia da França afirmou nesta terça-feira, 18, que requereu a um tribunal em Rennes que imponha uma multa e invalidar várias cláusulas de contratos entre o Carrefour e seus franqueados, após investigações concluírem que várias empresas do grupo se envolveram em práticas contrárias ao código comercial do país. Não foi revelado o […]
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça multou a Enel Distribuição Rio em R$ 13,067 milhões em um processo administrativo sancionador que apurava a interrupção de serviço público essencial e demora no restabelecimento por parte da companhia. O órgão aplicou multa idêntica à Enel Distribuição São Paulo no começo de junho. De […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 29, aplicar uma multa de R$ 40 mil a um auditor da Receita Federal acusado de facilitar o ressarcimento e compensação de crédito tributário para a empresa JBS S/A e por outras do Grupo J&F. O valor total soma R$ 2 bilhões, solicitados entre 2006 […]
Esportes
O piloto Ricky Stenhouse Jr., da JTG Daugherty Racing, foi multado em US$ 75 mil (pouco mais de R$ 380 mil) pela Nascar, nesta quarta-feira, por brigar com Kyle Busch, da Richard Childress Racing, após a corrida All-Star em North Wilkesboro Speedway, nos Estados Unidos. A NASCAR também suspendeu o mecânico de Stenhouse, Clint Myrick […]
Economia
A Securities and Exchange Commission (SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) anunciou nesta quarta-feira, 22, que multou em US$ 10 milhões a operadora de bolsas Intercontinental Exchange (ICE). A alegação de que a ICE fez com que suas nove subsidiárias – incluindo a principal Bolsa de Nova York (NYSE) – deixassem de informar […]
Economia
A Autoridade de Conduta Financeira disse nesta quarta-feira (22) que um erro cometido por um operador do Citigroup gerou uma cesta de ações de US$ 444 bilhões
Geral
Em um dos postos, dois funcionários foram presos - o MP não deu mais detalhes sobre as prisões
Esportes
John Textor se livrou da suspensão pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) durante o julgamento a respeito das acusações de possíveis manipulações de resultados no Campeonato Brasileiro, que aconteceu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. Porém, o sócio majoritário do Botafogo recebeu uma multa de R$ 60 mil. O dinheiro será destinado às vítimas […]
Geral
O juiz do julgamento do ex-presidente Donald Trump sobre o caso do “hush money” o sancionou nesta segunda-feira, 6, por violar sua ordem de silêncio pela segunda vez. O juiz Juan M. Merchan multou o ex-presidente em US$ 1.000 e advertiu que, daqui para frente, outras violações poderiam resultar em prisão. Os promotores acusaram Trump […]
Política
O órgão autuou o ex-presidente por supostamente causar danos a uma unidade de conservação ambiental em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro