Economia
Brasília – O governo quer aprovar a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a bancar os projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, para isso, fez uma proposta para tentar agradar os trabalhadores. Segundo a proposta apresentada pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, […]
Economia
São Paulo – Os saques da poupança, que já somam cerca de R$ 30 bilhões neste ano, preocupam muito à medida que dificultam os recursos para o crédito imobiliário, segundo Claudio Bernardes, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). “Já tínhamos preocupação com os recursos. O cenário se deteriorou nos últimos meses, há dificuldades de recurso […]
Geral
O DER divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira uma lista de veículos com restrição de multa, cujos proprietários ou detentores não foram notificados via Correios
Geral
A multa diária para o descumprimento da decisão, é de R$ 5 mil. Segundo o MPES, o COC violou o Código de Defesa do Consumidor e praticou irregularidades como cláusula abusiva e venda casada
Polícia
Segundo proposta do deputado federal Sergio Vidigal, a punição para quem passar trote seria detenção de um a três anos acrescido de multa de um a dez salários mínimos
Geral
Segundo o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, um mapeamento mostrou que atualmente mais de 400 anúncios estão espalhados pela cidade de forma irregular
Política
Os ministros entenderam que houve irregularidade no uso do site "Muda Mais", que foi inicialmente registrado em nome de uma empresa de publicidade
Economia
De acordo com despachos publicados no Diário Oficial da União, Marajoara, Gol e TAM foram punidas por "violação aos princípios da boa-fé e da transparência"
Economia
As reclamações estão relacionadas ao extravio, perda, desvios para residência de pessoas desconhecidas e atrasos na entrega de correspondências e encomendas postadas
Geral
MPES destacou a necessidade de prévia comunicação sobre paralisações para que a Segurança Pública possam se preparar e manter os direitos coletivos, como o de ir e vir, da população
Polícia
De acordo com o Batalhão de Trânsito, por conta da quantidade de infrações cometidas em menos de 12 meses, ele terá a carteira de habilitação cassada
Geral
De acordo com o projeto, todos os imóveis públicos e privados devem estar ligados ao sistema de coleta e tratamento público de esgoto. O município pode aplicar multa proporcional
Geral
A lei municipal proíbe o desperdício na cidade, como a lavagem de veículos, calçadas e imóveis, ou mesmo rega de jardins utilizando fluxo contínuo ou intenso de água potável
Geral
Os motoristas que estão sendo multados pela fiscalização solicitam emissão do documento ao Detran para poderem trabalhar. O termo de autorização necessário está sendo emitido com atraso
Política
"Os dados estatísticos da violência contra a mulher são elevados no Brasil. No Estado do Espírito Santo chega a ser vexatório. Estamos sempre situados no topo do ranking", lamentou Nunes