Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 mil. O recurso de Garcia […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele concorreu ao governo de São Paulo. A Corte atendeu a pedido feito pela coligação do então candidato Rodrigo Garcia (PSDB). O valor da multa é de R$ 10 mil. A reportagem busca contato […]
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O deputado estadual Capitão Assumção (PL), que foi preso na noite de quarta-feira (28) pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), também foi multado em R$ 20 mil por descumprimento da medida cautelar de não participação em redes sociais. A informação é do advogado do deputado, Fernando Dilen, que esteve com Assumção […]
Política
A parlamentar encabeça a proposta de pedido de impeachment contra o presidente e pretende protocolar o documento nesta semana na Câmara
Geral
A Autoridade de Competitividade da Itália, conhecida como AGCM, multou a Amazon e a British American Tobacco por enganar consumidores ao promover propagandas sobre os dispositivos de tabaco aquecido Glo Hyper sem destacar os riscos potenciais para a saúde. Em nota, a AGCM afirma que as empresas violaram artigos do Código do Consumidor italiano ao […]
Geral
Infrator pode receber multa prevista em legislações municipais. Advogados explicam o que acontece na esfera jurídica
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli informou nesta sexta-feira, 9, por meio do site da Corte, que a sua decisão de cancelar o pagamento de multas impostas a Novonor (ex-Odebrecht) e a J&F não se estende aos acordos firmados por estas empresas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da […]
Geral
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa de R$ 165,8 milhões à distribuidora Enel São Paulo pela atuação da empresa durante o apagão em novembro do ano passado que afetou o fornecimento do serviço de energia a milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana. A distribuidora ainda pode recorrer contra a […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgar desinformação que associava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a campanha eleitoral de 2022. O julgamento começou em novembro de 2023, mas foi suspenso por […]
Política
Além disso, o delator também quer sustar outra obrigação relevante no pacto com a Procuradoria: sua prisão domiciliar
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) no âmbito da Operação Lava Jato e autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a renegociarem os termos do acordo. Na decisão, Toffoli […]
Geral
São, ao todo, quatro radares, sendo dois em direção a Vitória e outros dois no sentido Serra, com limite de velocidade de 60km/h
Geral
O regulador da proteção de dados da França, CNIL, multou o negócio local da Amazon de gerenciamento de depósitos, com o argumento de que a companhia colocou em vigor um sistema “excessivamente intrusivo” para monitorar o desempenho de sua equipe. O órgão francês informou que multou a Amazon France Logistique em 32 milhões de euros […]
Política
A Odebrecht (atual Novonor) pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas do seu acordo de leniência. A construtora quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os […]
Política
De acordo com a Secont, elas apresentaram atestados de capacidade técnica e documentos falsos. Dentre estes, estavam certidões de regularidade fiscal