Economia
MEI precisa aderir ao DET até 1º de agosto para evitar multa; entenda
Novo sistema digital do Ministério do Trabalho facilita comunicação e reduz custos operacionais para empregadores
Tag Multa
Fique por dentro das notícias sobre a aplicação de multas, sejam elas de trânsito, ambientais ou sanções aplicadas a empresas. Entenda as regras e como recorrer.
Economia
Senacon multa teles sob alegação de publicidade enganosa com 'primeira versão' do 5G
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, aplicou multas às empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM por veiculação de publicidades enganosas relacionadas à tecnologia 5G, de acordo com nota divulgada pela pasta. O montante total das sanções foi de R$ 4,7 milhões. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ […]
Economia
Usina de açúcar é multada em R$ 18 milhões por mortandade de peixes no Rio Piracicaba
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi multada em R$ 18 milhões pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que teria provocado a morte de mais de 235 mil espécimes de peixes, concluiu a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em laudo publicado nesta sexta-feira, 19. Por nota, […]
Geral
Desmatamento irregular: fazenda de Michel Teló em MS é multada
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar supostos danos ambientais causados por desmatamento irregular na Fazenda Esperança, em Campo Grande, pertencente à família do cantor Michel Teló. O inquérito se baseia em autuação pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) por remoção de mata nativa em […]
Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Economia
Falta de controles internos rendem multa de US$ 136 milhões ao Citigroup nos EUA
O Federal Reserve (Fed) e o Gabinete do Controlador da Moeda dos EUA anunciaram que Citigroup concordou em pagar cerca de US$ 135,6 milhões por violar os termos de um acordo de 2020 para corrigir os seus sistemas de gestão de risco. “O Citigroup fez progressos insuficientes na remediação dos seus problemas com a gestão […]
Economia
Aneel mantém multas no total de R$ 2,89 milhões para Energias de Buritis e Machadinho (RO)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira, 9, multas editalícias para Energias de Buritis e a Energias de Machadinho, ambas de Rondônia, por descumprimento no cronograma de implantação da central geradora fotovoltaica. Para a primeira empresa, Aneel manteve multa de R$ 1,2 milhão ou 3,19% do investimento estimado para a implantação do […]
Geral
Assembleia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Para se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, na última terça-feira, 2, projeto de lei que multa pessoas que portarem ou usarem drogas em público no Estado. O texto foi aprovado por 39 votos favoráveis e somente um contrário. O projeto segue para a análise do […]
Geral
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Economia
Citigroup é multado em 12,75 mi de euros por autoridade regulatória financeira alemã
A Autoridade Federal de Supervisão Financeira (BaFin), da Alemanha, impôs multa administrativa de 12,75 milhões de euros ao Citigroup, nesta quinta-feira, 20, em decisão definitiva, sem possibilidade de apelação. A unidade do grupo financeiro foi punida por quebrar dois artigos da Lei Alemã de Negociação de Valores Mobiliários, que tratam sobre controle de robôs de […]
Esportes
UEFA multa Albânia e Sérvia por uso de faixas nacionalistas de torcedores em jogos da Eurocopa
A UEFA multou, nesta quarta-feira, as federações de futebol da Albânia e da Sérvia por conta da ação de seus respectivos torcedores que exibiram faixas com mapas nacionalistas em jogos da Eurocopa. O valor da punição foi de 10 mil euros (pouco mais de R$ 58,7 mil). Cada federação foi responsável de “transmitir mensagens provocativas […]
Economia
Ministério da Economia da França multa Carrefour por práticas abusivas
O Ministério da Economia da França afirmou nesta terça-feira, 18, que requereu a um tribunal em Rennes que imponha uma multa e invalidar várias cláusulas de contratos entre o Carrefour e seus franqueados, após investigações concluírem que várias empresas do grupo se envolveram em práticas contrárias ao código comercial do país. Não foi revelado o […]
Economia
Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões no Rio de Janeiro
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça multou a Enel Distribuição Rio em R$ 13,067 milhões em um processo administrativo sancionador que apurava a interrupção de serviço público essencial e demora no restabelecimento por parte da companhia. O órgão aplicou multa idêntica à Enel Distribuição São Paulo no começo de junho. De […]
Geral
Atenção, motoristas! Radares são reinstalados em rodovias do ES
Rodovia do Sol, Terceira Ponte, Rodovia das Paneleiras, Leste-Oeste e Avenida Norte-Sul são alguns locais pela Grande Vitória onde haverá fiscalização
Política
Toffoli mantém multas a Zambelli e Flávio Bolsonaro por vídeo contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]