Geral
A Prefeitura de São Paulo decidiu usar uma verba de R$ 55,9 milhões que será arrecadada com multas de trânsito neste ano para o conserto de pontes e viadutos com riscos estruturais, como a alça de acesso à Via Dutra pela Marginal do Tietê interditada desde a noite de quarta-feira, 23. O montante será adicionado […]
Economia
A Fiesp conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade
Economia
Em Minas Gerais, a regra para quem atrasa o pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é semelhante a que é praticada em São Paulo: 0,33% de multa diária e juros de mora com base na taxa Selic. Após 30 dias, a multa aumenta para 20% do valor devido. No Rio de […]
Geral
O número deste ano em relação ao ano passado é 692% maior, visto que, em 2017 cerca de 13 pessoas foram flagradas
Geral
O Ministério Público alegou no pedido que os agentes de trânsito do município não possuem curso obrigatório nem Jari.
Economia
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do MPC e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE
Economia
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) confirmou nesta quinta-feira, 13, ter recorrido hoje da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quarta-feira revogou a suspensão da aplicação de multas pelo eventual descumprimento da tabela de preços mínimos de frete do governo. A decisão de recorrer foi antecipada […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, que o Ministério Público é a instituição responsável por cobrar o pagamento de multas impostas aos réus do mensalão e de outros processos em que os condenados forem punidos com o pagamento de multas. Por 7 votos a 2, os ministros assentaram que, mesmo sendo dívida […]
Economia
O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a entidade recorrerá nesta mesma data ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux de manter multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de fretes. A decisão de Fux […]
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. A decisão desta quarta-feira […]
Economia
A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta quarta-feira, 12, que pedirá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mantenha a vigência do dispositivo da Lei 13.703, que estabeleceu a atual regra de fretes mínimos. De acordo com a ministra, é possível que se tenha um realinhamento dessa […]
Política
Delatores da Operação Lava Jato que tiveram acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atrasaram o pagamento de um terço do valor das multas. De R$ 1,3 bilhão de multas previstas nos acordos, R$ 422,9 milhões já venceram e não foram pagas. Há ainda R$ 277,6 milhões a serem quitados, mas que estão dentro do […]
Política
Os acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014, resultaram no pagamento de R$ 848,3 milhões em multas extrapenais e perdimento de bens e valores. Desse total, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da República […]
Economia
A paralisação de caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Barra Mansa, no lado fluminense do Vale do Paraíba, ainda não está tendo reflexos no abastecimento ou nos preços de hortifrutigranjeiros, mas alguns caminhões não chegaram ao Rio para fazer entregas, segundo a Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio (Acegri). […]
Economia
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira, 10, que duas pessoas foram presas na via Dutra, por agredir caminhoneiros que se recusaram a parar. A PRF não informou o nome dos detidos. Caminhoneiros fazem nesta segunda uma paralisação na altura do km 275 da rodovia. Os veículos de carga são orientados a parar em […]