Esportes
Do início de janeiro até o dia 12 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicou R$ 1,324 milhão em multas a jogadores, dirigentes, treinadores e clubes do futebol brasileiro como pena por infrações disciplinares. Mas apenas R$ 373,7 mil foram efetivamente pagos, de acordo com o próprio tribunal. Menos de 30%. Isso […]
Economia
O caso está com o ministro Alexandre de Moraes, que vai decidir se aceita ou não o acordo proposto pelos infratores
Geral
Foram aplicados R$ 10 milhões em multas, em razão de descumprimento de decisão judicial para construção de barragens
Economia
Terminou nesta tarde de quarta-feira, 29, sem proposta de acordo, a reunião de conciliação sobre as multas de R$ 715 milhões aplicadas a 151 empresas durante a paralisação dos caminhoneiros. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, que coordenou o diálogo, disse que a reunião foi para ouvir as diversas propostas, que poderão ser consolidadas e […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) promove na manhã desta quarta-feira, 29, uma audiência de conciliação com empresas multadas por desobediência a ordens de desobstruir rodovias, durante a paralisação dos caminhoneiros. A penalidade foi aplicada a 151 empresas e soma R$ 715 mil. Elas pedem para ser liberadas do pagamento, alegando ter sido impedidas de liberar […]
Economia
Começou nesta tarde de segunda-feira, 20, a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar obtida pelo governo durante a greve dos caminhoneiros no fim de maio, que permitiu uso das forças policiais para desobstruir as estradas e a aplicação de multas às empresas e motoristas que bloqueavam as vias. O ministro do […]
Geral
Em primeiro lugar nas infrações está o uso de celular ao volante, seguido do não uso do cinto de segurança
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na medida provisória aprovada na quarta-feira, 11, que permite o estabelecimento de preços mínimos para […]
Economia
Apesar da pressão dos caminhoneiros que paralisaram o País, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que “é possível sim que se estabeleça um veto” em relação à medida provisória aprovada no Congresso, nesta quarta-feira, 11, que trata do preço mínimo para os fretes rodoviários e anistia caminhoneiros e empresas de […]
Geral
Resolução publicada na sexta-feira, dia 6, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberou os órgãos de trânsito dos Estados e municípios a receberem pagamento de multas de trânsito e impostos relacionados aos veículos por meio de cartão de crédito. Assim, as multas poderão ser parceladas. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito […]
Geral
Parado no setor de embarque do terminal 2 do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com o pisca-alerta ligado e olhar atento para o retrovisor, o porteiro Valfredo Vieira sabe que está sujeito a levar multa. “Até já fui multado uma vez. Mas estou atento. Se aparecer algum agente, eu saio”, diz. O que ele não […]
Geral
É raro ver um motociclista dar seta antes de mudar de faixa nas vias de São Paulo. E comum, por outro lado, se deparar com uma moto fazendo um retorno em local proibido. “Quando a gente está rápido, precisa ser ágil. Não dá tempo de pensar, dar a seta”, reconhece, em meio a risos constrangidos, […]
Polícia
Durante a ação foram apreendidos 4 veículos automotivos que realizavam abusos sonoros
Economia
Os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa terça-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova relação de 46 transportadoras sujeitas a multas por obstrução de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros. Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das companhias. Com os R$ 339,5 milhões que já eram cobrados de outras 96 transportadoras, […]