Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira, 4, dar um prazo de 15 dias para nove transportadoras pagarem multas que totalizam R$ 67,2 milhões, por terem descumprindo a ordem da Corte de liberar as rodovias obstruídas pela greve dos caminhoneiros. Na quarta-feira passada, 30, o ministro concedeu o mesmo […]
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A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que já aplicou mais de 800 multas durante o período da manifestação
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O movimento dos manifestantes está reduzindo gradativamente, mas o número de multas continuam a crescer.
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Desde as 15h30 de terça-feira, 29, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identifica veículos de carga que continuam parados em rodovias por conta da paralisação dos caminhoneiros. Os policiais estão fotografando as placas dos caminhões, o que gerou revolta nos motoristas agrupados na Rodovia Presidente Dutra, na altura do município de Seropédica, maior ponto de mobilização […]
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A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na tarde deste domingo, 27, uma orientação para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que aplique multas de R$ 100 mil por hora a transportadoras e de R$ 10 mil por dia para os caminhoneiros que resistirem a liberar estradas. A orientação decorre de decisão do Supremo Tribunal […]
Economia
Considerada uma das estratégias mais eficazes para tentar remover os bloqueios das estradas, multas altas ainda não foram aplicadas nem a caminhoneiros nem a empresas envolvidas no protesto, que alcança nesta domingo, 27, o sétimo dia. Dois dias depois da autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), nenhuma multa no valor de R$ 100 mil por […]
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As multas estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro
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Outras três tradings de grãos foram alvos da Operação Shoyo, realizada pelo Ibama, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF)
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O Ibama emitiu 62 autos de infração contra empresas e produtores rurais que descumpriram embargos de áreas ilegalmente desmatadas nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As multas totalizam R$ 105,7 milhões. O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas. As autuações fazem parte da Operação […]
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Pela norma, a pessoa jurídica de boa-fé que, de forma espontânea, admitir a prática de ilícito e cooperar com as investigações, passa a ter a oportunidade de pleitear a atenuação ou mesmo a isenção de determinadas sanções cabíveis
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A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado
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O diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) que acumulou 120 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi exonerado do cargo nesta terça-feira, 8. César Augusto Monteiro Alves Júnior teve o documento apreendido em janeiro. A Polícia Civil de Minas Gerais e o Detran-MG não informaram os motivos para a saída do […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM nº 01/2018, que propõe alterações no regime de multas cominatórias e no procedimento de recurso ao Colegiado de decisões dos Superintendentes. Os participantes do mercado terão até o dia 18 de maio para enviar as sugestões […]
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 24, um projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é de autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) e segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta recebeu duas emendas, quando passou pela Comissão de Constituição […]
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Dois dos envolvidos na pichação da fachada do Pátio do Colégio, no Centro Histórico de São Paulo, na última semana, foram multados em R$ 10 mil cada um. O casal foi ouvido pela Polícia Civil de São Paulo na última quinta-feira, 12. Um terceiro suspeito já foi identificado, mas ainda é procurado pela polícia. O […]