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As ações de fiscalização e combate ao uso de som alto em veículos contam com a participação de fiscais do Disque-Silêncio, Guarda Municipal e Polícia Militar
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Nos três primeiros meses de 2018, foram registradas 4.093 autos, enquanto em 2017 foram 5.496
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A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O processo de revisão envolve a deliberação nº 538 da CVM, e não uma instrução. Segue a nota corrigida. No Relatório da Atividade Sancionadora de 2017, divulgado nesta terça-feira, 27, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostra que o volume de multas aplicadas no ano aumentou 262%. Questionado […]
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No Relatório da Atividade Sancionadora de 2017, divulgado nesta terça-feira, 27, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostra que o volume de multas aplicadas no ano aumentou 262%. Questionado sobre quanto desse montante havia sido efetivamente recolhido e quanto é objeto de recurso no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Conselhinho), o presidente Marcelo […]
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Publicada no Diário Oficial da União, portaria define ações que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades do sistema para pôr a medida em prática
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Dentre as 50 infrações cometidas entre a última segunda (19) e sexta-feira (23), 22 foram dirigir sem cinto de segurança e oito por uso indevido do celular. Outros motoristas também foram flagrados levando crianças no banco dianteiro e estacionando em locais irregulares
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Cinco infrações foram cometidas no trecho final da Avenida Carlos Lindenberg e as outras três, no cruzamento com os bairros de Aribiri e Santa Inês
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Entre as infrações que serão observadas, estão veículos parados sobre a faixa de pedestre, estacionamento e conversões em locais proibidos e uso do celular ao volante.
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O governo pretende multar em até R$ 50 milhões distribuidoras de combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, que não compensarem as emissões de gases causadores do efeito estufa. A proposta consta na regulamentação da nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A lei foi sancionada em dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer (MDB) e um […]
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou uma série de recursos pedidos pela Telefônica e manteve a aplicação de multas que somam R$ 370 milhões, em valores históricos. Essas penalidades foram aplicadas ao longo dos últimos anos por descumprimento de prazos de atendimento na prestação de serviços ao consumidor – como religamento de linhas, transferência […]
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Quase todos os radares fixos da BR 101 continuam desligados. O funcionamento foi interrompido no ano passado e a operação dos equipamentos foi transferida do Dnit para a Eco 101
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Também foi constatado que o carro possui 1.390 infrações de trânsito
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As multas já eram previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1998, mas nunca haviam sido normatizadas
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A iniciativa do Ministério das Cidades foi regulamentada nesta quarta-feira
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Segundo o secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana da capital, ainda está sendo definido se essa nova faixa ficará na Avenida Fernando Ferrari ou na Dante Michelini