Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou por unanimidade o município de São Paulo a duas multas de R$ 180 mil por infrações em assembleia geral ordinária e extraordinária da SPTuris (São Paulo Turismo), da qual o município é controlador, realizada em 2017. A queixa à CVM, originada por acionistas minoritários, se refere […]
Esportes
O meio-campista David Silva, com passagens pela seleção espanhola e ídolo do Manchester City, foi condenado a pagar uma multa no valor de 1.080 euros (cerca de R$ 5,5 mil) por agredir uma mulher durante uma confusão em uma festa de carnaval na Espanha. O jogador espanhol, que atualmente defende a Real Sociedad, foi condenado […]
Economia
O governo federal editou um decreto para ampliar o prazo para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) regulamente sanções e multas que podem ser aplicadas por infrações no setor. O prazo adicional, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, vai até 30 de novembro. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da […]
Geral
A Coreia do Sul anunciou nesta quarta-feira, 14, a imposição mais de US$ 70 milhões em multas contra o Google, da Alphabet, e a Meta Platforms, controladora do Facebook, por supostas violações de privacidade digital. O Google será multado em 69,2 bilhões de wons (US$ 49,6 milhões), e a Meta, em 30,8 bilhões de wons […]
Economia
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação foi feita pelo Ministério da […]
Economia
A notificação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23)
Geral
Além dos órgãos governamentais, as entidades privadas também poderão oferecer benefícios a quem respeita as leis de trânsito
Geral
Durante a atuação, a equipe da PRF, presente no local, teria discordado do posicionamento da viatura e exigido que ela fosse realocada para o acostamento
Geral
O órgão concluiu que a Vale deixou de apresentar informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) em relação à Barragem I de Brumadinho (MG)
Geral
Passar trote para a Polícia Militar ou bombeiros vai custar caro a partir de agora. Nesta quinta-feira, 11, o governador Rodrigo Garcia assinou decreto que regulamenta a aplicação de multa para quem fizer uma ligação telefônica na tentativa de enganar os profissionais. O valor é superior a R$ 2 mil. “Nós temos uma estrutura montada […]
Política
A ação foi movida pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e por sua legenda
Geral
Bares, restaurantes e padarias que fornecerem canudo de plástico a clientes na cidade de São Paulo agora estão sujeitos a multas de até R$ 8 mil. Caso a irregularidade prossiga, os estabelecimentos podem ser inclusive fechados. A determinação foi publicada no Diário Oficial da Cidade no último sábado, 9, e entrou em vigor de forma […]
Economia
O órgão regulador de mercados da China multou no fim de semana algumas das maiores empresas de tecnologia do país por não cumprirem regras de declaração antimonopólio em acordos do passado. Algumas das multas referem-se a várias aquisições feitas pelo Alibaba e pela Tencent. Na Bolsa de Hong Kong, a ação do Alibaba fechou em […]
Política
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf deposite, em 15 dias, a multa de R$ 2.876.655,51 que lhe foi imposta no âmbito de ação de improbidade administrativa em razão da abertura de créditos adicionais suplementares em 1996, quando exercia o […]
Geral
Caso não haja adequação do caso até o dia 15 de agosto, os proprietários dos imóveis poderão ser multados em valores que variam entre R$ 926,65 e R$ 27.210,72