Política
Carros oficiais da Assembleia foram multados mais de 20 vezes este ano
Há gabinete cujo veículo recebeu oito multas por infrações relacionadas a ultrapassagem dos limites de velocidade permitidos pelas leis de trânsito
Tag multas
Geral
PRF multa mais de 1.300 motoristas por excesso de velocidade no feriado
A quantidade é 140% superior ao flagrado no feriado de Tiradentes no ano de 2022, com 562 condutores notificados.
Economia
CVM multa Tanure por omissão sobre controle da PetroRio e obstáculos à fiscalização
O empresário Nelson Tanure recebeu três multas de R$ 500 mil em julgamento pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A punição se deveu a embaraços à fiscalização; à omissão de ser controlador da PetroRio; e por não apresentar aprovação de plano de outorga de opção de compra de ações. O julgamento aconteceu na […]
Geral
Amazônia: Multas por desmatamento aumentam 169% no primeiro trimestre
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais na Amazônia, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, tiveram alta de 157% e o número de embargos cresceu 85% no mesmo período
Geral
Prefeitura de SP propõe multa maior por descarte inadequado de entulho
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal na quinta-feira, 2, um projeto de lei que eleva de R$ 500 para R$ 25 mil a multa para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa acima de 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas. Ainda de acordo com a administração […]
Geral
Mais de 450 motoristas são multados no 1º dia do carnaval do RJ
Guardas municipais fizeram quatro intervenções devido a confusões em blocos: dois auxílios a vítimas de mal súbito, um bloco que não terminou no tempo previsto e uma prisão por furto.
Geral
Multas leves e médias podem ser convertidas em advertência no ES
Em janeiro de 2023, das 1.680 infrações leves e médias autuadas pelo Detran|ES no Estado, 465 foram convertidas automaticamente em advertência por escrito
Geral
Mais de 14 mil motoristas foram flagrados sem CNH no ES em 2022
Segundo o gerente do Detran-ES, Cléber Bongestab, ao longo do tempo, é notável que a falta de CNH se tornou "comum" quando comparado às outras infrações de trânsito
Economia
Empresas são multadas em R$ 9 milhões por irregularidades em compras públicas no ES
Desde a regulamentação da Lei 12.846/13 no Estado, em 2015, já foram 91 empresas punidas, com a aplicação de R$ 22,6 milhões em multas
Geral
Em um dia, PRF flagra 13 condutores alcoolizados e aplica 400 multas no ES
A PRF informou que foram abordados mais de 1.100 veículos, com realização de 444 testes de etilômetro
Economia
CVM aplica mais de R$ 29,65 milhões em multas em processos em 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou, no acumulado deste ano, R$ 29,65 milhões em multas nos processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado, superando o total do ano passado, de R$ 19,33 milhões. No terceiro trimestre, foram R$ 3,07 milhões em multas, resultado de dez julgamentos com dez acusados multados, cinco advertidos e 12 absolvidos. […]
Geral
Parlamentares vão à Justiça para suspender prescrição de multas do Ibama
Parlamentares que atuam em diferentes grupos da transição do governo Lula entraram com uma ação na Justiça Federal para suspender os atos do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que flexibilizaram punições ambientais contra infratores. A ação popular, a qual o Estadão teve acesso, é movida pelo deputado federal eleito Nilto Tatto (PT-SP), que integra […]
Geral
Equipe de transição quer suspender prescrição de multas ambientais
A equipe técnica do governo eleito trabalha com uma lista de prioridades na área ambiental, na tentativa de estancar os efeitos de curto prazo de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro. Um ponto crucial desse trabalho, conforme apurou o Estadão, é adotar medidas para suspender as regras atuais de multas ambientais, que têm permitido a prescrição […]
Geral
PRF diz que valor de multas aplicadas a caminhoneiros sobe para R$ 18 milhões
De acordo com o governo federal as multas são aplicadas baseadas no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Economia
Mineração: governo amplia prazo para ANM regulamentar sanções e multas para setor
O governo federal editou um decreto para ampliar o prazo para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) regulamente sanções e multas que podem ser aplicadas por infrações no setor. O prazo adicional, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, vai até 30 de novembro. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da […]