Economia
Gigantes da tecnologia chinesas, como Alibaba e Tencent, foram multadas hoje por fazer compras corporativas sem informá-las em um sistema operacional antimonopólio do Partido Comunista. As empresas não comunicaram 43 aquisições que ocorreram até oito anos atrás, devido às leis de “concentração de operações”, segundo a Administração Estatal para a Regulação do Mercado. Cada violação […]
Geral
Outro ponto que chama a atenção é a infração por dirigir veículo sem CNH ou permissão para dirigir, que teve aumento de 136%
Geral
Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada entre os dias 20 e 30 de setembro, em 17 estados. No Espírito Santo, fiscalização ocorreu em quatro municípios
Política
Pela regra anterior, todos os condenados por improbidade administrativa ficavam inelegíveis por oito anos
Política
O Senado aprovou um projeto liberando a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves, como quando há desvios de recursos públicos. “O projeto termina separando o joio do […]
Economia
Por meio do aplicativo do Detran, além do desconto, também é possível parcelar o pagamento
Geral
A força-tarefa da Casa Branca contra a covid-19 afirmou durante entrevista coletiva nesta sexta-feira que, caso as empresas dos Estados Unidos não respeitem as regras para obrigar funcionários a se vacinar, estão sujeitas a multas de até US$ 14 mil. Na quinta-feira, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou que todas as companhias com mais […]
Geral
Os entraves à fiscalização ambiental da Amazônia na gestão Jair Bolsonaro alcançam não só quem monitora infrações no campo, como aqueles que estão nos gabinetes de órgãos federais, julgando esses processos. Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93% […]
Esportes
Os problemas mais comuns se referem à troca de camisas em campo, uso indevido de máscaras, desrespeito ao distanciamento no banco e delegações maiores que o permitido
Geral
Segundo a corporação, de janeiro a maio foram aplicadas 6.317 multas em motoristas que insistem em desrespeitar os limites de velocidades nas BRs
Geral
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama não explicaram o critério para selecionar os 2.838 casos. O que já se sabe é que incluem diversos que já transitaram e foram encerrados administrativamente, como identificado pelas superintendências regionais de Tocantins, Goiás, Amapá e Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal, a conciliadora Ranciane Fontenele, […]
Geral
Depois de alterar completamente o processo de autuação e impor aos servidores públicos ambientais uma série de sanções administrativas, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, decidiu fazer um “arrastão” de audiências com alvos de multas aplicadas, estipulando prazos que, na prática, são impossíveis de serem executados. Pressionados, diversos funcionários do Ibama e do […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quarta-feira que aplicou um total de R$ 2,36 milhões em multas no primeiro trimestre de 2021. O Colegiado da Autarquia realizou 12 julgamentos neste período, em que 30 acusados foram penalizados, sendo 20 multados, 9 advertidos e um proibido de atuar no mercado de capitais. No trimestre, […]
Economia
Defensora de uma discussão mais aprofundada do tema, ela reconhece que ainda há forte disparidade de gênero no mercado de trabalho
Geral
O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU nesta quarta-feira, 5, aponta uma série de ações tomadas pelo ministro Ricardo Salles […]