Política
Multa de quase R$ 1 mil para quem não utilizar máscara em Cachoeiro de Itapemirim
Além de Cachoeiro, Serra e Pedro Canário também tornaram o uso da proteção facial obrigatório
Tag multas
Geral
Senador pede suspensão de norma de Salles que travou fiscalização ambiental
As reações contrárias à norma que paralisou os processos de autuação por crime ambiental em todo o País ganharam reforço no Senado. Nesta sexta-feira, 23, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar a instrução normativa publicada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia […]
Geral
Servidores do Ibama denunciam paralisação total do sistema de multas
No momento em que o governo brasileiro se prepara para participar de uma Cúpula Internacional do Clima, para reafirmar seus compromissos no combate ao desmatamento ilegal, uma mudança feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo de autuação por crimes ambientais tem sido criticada internamente por agentes de órgãos de fiscalização. Segundo os […]
Geral
Operação autua 11 embarcações por irregularidades em Vitória
Auto de Constatação é uma advertência e, persistindo o ato infracional, é lavrado o Auto de Infração, com multas que variam de R$ 4.933,11 a R$ 8.824,34
Geral
Rio faz 11.236 autuações por irregularidades contra covid-19 em oito dias
A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou 11.236 autuações em oito dias de fiscalizações das medidas de proteção contra covid-19 na cidade. Ao todo, 539 bares, restaurantes e ambulantes foram multados e 155 estabelecimentos foram fechados. Ontem, a prefeitura anunciou a prorrogação das medidas de proteção à vida até o dia 27 de abril. Continua […]
Geral
Ricardo Salles altera regras sobre multas e reduz poder dos fiscais do Ibama
As mudanças ocorrem no momento em que Salles é acusado pelo chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, de atuar para favorecer madeireiros ilegais e grileiros de terras
Geral
Síndico pode impor restrições e multa, afirma advogada
Zelar pelo bem-estar do condomínio não é só prerrogativa do síndico e do corpo administrativo do prédio, mas também uma tarefa prevista em lei, diz a especialista em Direito Civil Juliana Maria Raffo Montero. Por isso, segundo ela, o síndico tem autonomia para impor restrições em áreas comuns e de lazer, como salões de festa, […]
Economia
CVM aplicou R$ 950,5 milhões em multas em 2020; queda é de 8,7% ante 2019
No ano passado, o colegiado do órgão regulador bateu o martelo em 63 processos sancionadores, contra 98 em 2019.
Geral
Bares são multados em R$ 68 mil por descumprirem medidas contra a covid-19 na Grande Vitória
A multa ocorre por meio de uma fiscalização realizada nos estabelecimentos, entre os meses de janeiro e março deste ano
Economia
CVM aplica R$ 340 mil em multas a ex-diretores da Brasil Brokers por infrações
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou os ex-executivos da Brasil Brokers, Claudio Kawa Hermolin e Hebert Ferreira Braz Junior, a multa individual de R$ 170 mil por infrações na elaboração das demonstrações financeiras da companhia no exercício social de 2018. Ambos foram condenados por não terem observado regras do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) […]
Geral
Aglomeração: 19 estabelecimentos são flagrados cometendo irregularidades em Vitória
Além de serem multados ou notificados, alguns deles tiveram mercadorias, mesas e equipamentos de som apreendidos pela equipe de fiscalização
Geral
Governo de SP notifica 19 cidades que não aderiram às restrições de fim de ano
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) notificou 19 cidades que não aderiram às recomendações do Centro de Contingência da Covid-19 para restringir as atividades comerciais e permaneceram na fase amarela do Plano SP dos dias 25 a 27 de dezembro. Um decreto da gestão João Doria (PSDB) estipulou na última terça-feira, 22, que todo o […]
Política
Multas da Artesp sobem após entrada de chefe investigado
O histórico de multas aplicadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) às empresas de ônibus intermunicipais mostra um crescimento nas autuações logo após a nomeação de Reonaldo Raitz Leandro ao cargo de superintendente de fiscalização. Leandro é alvo de um inquérito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeita de […]
Economia
Feirão online: descontos de até 100% sobre juros e multas para limpar o nome
Os consumidores poderão regularizar os débitos sem sair de casa durante o feirão, que acontece até 20 de dezembro
Economia
Comissão de Valores Mobiliários aplica R$ 926,1 milhão em multa até setembro, 18% mais ante mesmo período de 2019
A cifra total até setembro foi impulsionada pelo resultado de um único processo