Economia
Governo quer novo programa habitacional para famílias com renda inferior a R$ 2,5 mil
Subsídios na parcela de entrada - equivalentes a 20% do valor do imóvel - seriam aportados pelos governos estaduais e prefeituras
Tag Municípios
Geral
SP dobra municípios beneficiados com destinação de recursos a Santas Casas
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 30, que irá dobrar a quantidade de municípios beneficiados com a destinação de recursos a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Em vez de 122, o número de cidades atendidas passará a ser de 256. A expansão será implementada já a partir do início do mês […]
Saúde
Mais de 60% dos municípios do ES estão há pelo menos uma semana sem registrar mortes por covid-19
A cidade de Mucurici, no extremo Norte do Estado, registrou o último óbito há 172 dias, ou seja, quase 6 meses atrás
Geral
Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes sem aval da Saúde
Os outros ministros do Supremo Tribunal Federal vão votar se mantém ou não a decisão individual
Economia
Economia rebate cálculos de perda de receitas para municípios com reforma do IR
O Ministério da Economia rebateu cálculos divulgados ontem de que municípios e Estados perderiam receitas com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, aprovada pela Câmara dos Deputados. No próprio comunicado que apresenta seus argumentos, o governo, no entanto, admite perda para os três entes da Federação, em linha com o que o secretário […]
Economia
Guedes diz a Estados que topa reforma tributária ampla se municípios concordarem
Guedes tirou uma foto com os representantes dos Estados, que depois tiveram reuniões técnicas com o secretário da Receita Federal, José Tostes
Política
MP de Contas pede suspensão de compra de “Kit Covid” pelos municípios do ES
Órgão pediu concessão de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para que os municípios capixabas suspendam imediatamente atos que permitem distribuição do chamado “kit covid”
Economia
Reforma do IR: Estados e municípios não terão prejuízo, afirma Arthur Lira
Segundo ele, os prefeitos não têm por que reclamar dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Geral
Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério […]
Economia
Pandemia afeta mais as cidades desiguais
Os brasileiros que vivem nos municípios com maior acúmulo de “comorbidades socioeconômicas”, como baixo acesso à água e ao tratamento de esgoto, densidade dos domicílios (muitas pessoas dividindo o mesmo cômodo) e diferença de renda entre mais ricos e mais pobres, ficaram mais suscetíveis às consequências da pandemia, especialmente em relação à taxa de óbitos […]
Geral
Município do ES começa a vacinar pessoas com 30 anos terça-feira
A vacinação do grupo na cidade de Boa Esperança estava prevista para começar na próxima quarta (7) e quinta-feira (08), mas foi antecipada
Economia
PEC pode parcelar dívidas de cidades e destravar verbas
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
Mais da metade de dívidas de Estados e municípios são 'perda provável' para União
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em […]
Geral
Saiba como funcionam comércio, restaurantes e escolas nas cidades do ES a partir de segunda-feira
Maior parte dos municípios capixabas está classificada no risco moderado, incluindo, Vitória
Geral
Decreto institui cadastro de municípios com áreas de risco de desastres naturais
O governo federal instituiu, por meio de decreto, o “Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”. O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que a inscrição no cadastro ocorrerá por meio de solicitação do município ou por […]