Economia
PEC pode parcelar dívidas de cidades e destravar verbas
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
A proposta surge quatro anos depois de um parcelamento semelhante ter sido criado ainda durante o governo Michel Temer
Economia
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em […]
Geral
Maior parte dos municípios capixabas está classificada no risco moderado, incluindo, Vitória
Geral
O governo federal instituiu, por meio de decreto, o “Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos”. O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que a inscrição no cadastro ocorrerá por meio de solicitação do município ou por […]
Geral
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homologou até o momento 135 pedidos de municípios paulistas, ou seja, de 1 em cada 5 cidades do Estado, para que seja reconhecido o Estado de calamidade pública em razão da covid-19. Na última semana, a assembleia aprovou o projeto de lei que reconhece, de forma […]
Geral
O secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, informou que não há risco de desabastecimento nos hospitais estaduais, mas demonstrou preocupação com a situação das unidades de saúde municipais
Geral
Serão entregues 75.500 doses da vacina Covishield (Oxford/Fiocruz) e 49.200 doses da Coronavac (Sinovac/Butantan) ao Espírito Santo
Política
Após autorizar a instalação, o presidente do Senado avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros para compor a CPI
Geral
As doses serão disponibilizadas para idosos de 65 a 70 anos e trabalhadores da área da saúde
Geral
O Cosems/SP informou na quinta-feira, 25, que o município de Socorro alegou ter repassado informação incorreta sobre o estoque, que não está em “estado crítico”. Portanto, o número atualizado é de 114 municípios com oxigênio para até uma semana. Segue texto com a alteração: Em meio ao agravamento da pandemia da covid-19, ao menos 114 […]
Política
Como todos os municípios devem cumprir determinações do decreto divulgado pelo Estado, PGE acionou Ministério Público Estadual
Política
Governador disse que mudança traz perspectiva de uma coordenação nacional eficiente, articulada com estados e municípios para frear a pandemia
Geral
As falhas foram identificadas após um processo de acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Geral
No momento em que a pandemia avança pelo País, com explosão de internações, 74 municípios do Ceará (40% do total) relatam “situação crítica” no abastecimento de oxigênio. Outras 10 cidades (5%) dizem estar em colapso pela falta de insumo. O levantamento é da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e foi apresentado ao Ministério Público […]
Economia
O Ministério da Economia mapeou que 54 municípios, 6 Estados e o Distrito Federal autorizaram algum tipo de reajuste, bônus ou gratificação a seus servidores ou à cúpula do Executivo e Legislativo, mesmo estando impedidos pela lei que garantiu o socorro federal no ano passado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Ao todo, segundo […]