Economia
Decreto libera R$ 61,257 mi a Estados e municípios referente à cessão onerosa
Segundo o texto do Decreto, o reforço da programação de transferência ocorre em razão da alteração da distribuição dos valores arrecadados
Tag municípios
Política
Planalto pode vetar item que obriga governo a empenhar emendas em 90 dias
Os itens principais da proposta, no entanto, devem ser mantidos, declarou o parlamentar.
Economia
Câmara aprova primeiro turno da PEC que aumenta repasse da União a municípios
O segundo turno da votação deve ficar para fevereiro de 2020, o que deve fazer com que o aumento só passe a valer em 2021
Política
'SP terá economia de R$ 118 milhões em 2019', diz controlador-geral
Após sete anos de atuação, a Controladoria-Geral do Município de São Paulo estima fechar 2019 com uma economia de R$ 118 milhões com a revisão de contratos e recuperação de desvios. Sexto controlador-geral a assumir o posto, Gustavo Ungaro foi ouvidor-geral e corregedor-geral do Estado e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno. Para ele, […]
Política
Sete capitais não têm estrutura anticorrupção
A menos de um ano para as eleições municipais, um quarto das capitais brasileiras ainda não dispõe de estruturas completas de combate à corrupção. Sete dessas cidades não têm corregedorias para apurar eventuais desvios na administração pública. Além de prevenir irregularidades, a adoção de um sistema de controle interno é considerada medida imprescindível para evitar […]
Economia
Municípios pedem receita do pré-sal para pagar salários
A maioria dos municípios (67,5%), no entanto, garante que depositará em dia os salários de dezembro, enquanto 5,2% já admitem que os pagamentos do mês serão feitos com atraso
Economia
Economia de 49,2% dos municípios dependia da administração pública, diz IBGE
Por outro lado, o Estado de São Paulo teve apenas 9,3% dos municípios com a economia dependente da administração pública
Economia
Paulínia, em SP, teve maior PIB per capita em 2017, de R$ 344.847,17, diz IBGE
No segundo lugar do ranking de maior PIB per capita ficou Triunfo, no Rio Grande do Sul, com R$ 311.211,93, com destaque para a atividade petroquímica
Economia
Com liderança de São Paulo, 7 municípios detinham 25% do PIB em 2017, diz IBGE
Por outro lado, os 1.324 municípios mais pobres responderam por apenas 1,0% do PIB nacional
Geral
Saúde habilita Estados e municípios a receberem recursos de emendas parlamentares
O Ministério da Saúde habilitou vários Estados e municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma na área de saúde e a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos, que totalizam cerca de R$ 39 milhões, são referentes à […]
Política
PEC que destina emendas direto para Estados e municípios é publicada do 'DOU'
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas
Política
Congresso promulga PEC que destina emendas direto para Estados e municípios
141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020
Política
Senado dá transferência direta de emendas
Senadores fecharam um acordo para aprovar, em fevereiro, outra proposta estabelecendo expressamente que os recursos devem ser fiscalizados pelo TCU
Política
CCJ do Senado aprova PEC que abre margem para tirar TCU da fiscalização de emenda
O relator da PEC no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), retirou um trecho da proposta que permitia a destinação dos recursos sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos federais, como é hoje
Economia
Perspectiva para Estados e municípios brasileiros em 2020 é estável
Pelo lado das despesas, a Moody's projeta que os gastos com pessoal continuarão a aumentar em 2020, principalmente as obrigações com previdência dos Estados