Economia
O total de recursos do Sistema Nacional de Fomento (SNF) repassados os municípios brasileiros em 2023 chegou ao montante de R$ 16,1 bilhões, um recorde da série histórica iniciada em 2012 pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). Segundo a ABDE, o valor representa um aumento de 42,4% em relação a 2022. Os dados constam da […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira, 17, que postergará a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios referente a 2022. A publicação das informações, que deveria ocorrer neste ano, foi adiada para 2025. A postergação foi necessária “em virtude dos trabalhos relacionados com a mudança de ano base do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios com a União também deve ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro que os dois devem ter na semana que vem. Pacheco pretende ouvir o presidente da República prioritariamente sobre a […]
Economia
Serão 77 estandes, mais de 30 manifestações culturais e 20 atrações musicais locais; em 2023, a feira recebeu mais de 60 mil visitantes
Geral
O Tesouro Nacional informou na noite desta sexta-feira, 24, que os municípios gaúchos com calamidade pública decretada, em razão dos eventos climáticos, terão ainda nesta sexta-feira creditados pelo Banco do Brasil o montante equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios recebidos em abril. Os valores referem-se ao Apoio Financeiro estabelecido pela Medida Provisória 1.222. Ao […]
Economia
No ‘último passo’ para a privatização da Sabesp – como classificou o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) – municípios paulistas que compõem a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae) 1 aprovaram nesta segunda-feira, 20, a celebração do contrato unificado de concessão com a Sabesp. […]
Economia
A política de desoneração da folha de pagamentos, ainda que aprovada por ampla maioria pelos parlamentares em 2023
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos representantes dos prefeitos que uma contraproposta para a desoneração dos municípios seja elaborada e encaminhada em breve ao governo federal. Pacheco alegou que “estamos premidos pelo tempo”, mas que é preciso chegar a um “encaminhamento” comum como solução para a redução de alíquotas previdenciárias das prefeituras. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 13, que há “um grito de socorro” dos municípios e que a situação fiscal das prefeituras é “delicada”. Pacheco defendeu, ainda, o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais. Em discurso na abertura da sessão […]
Geral
Municípios gaúchos que decretaram calamidade pública sem terem sido atingidos diretamente pelos temporais no Estado serão investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O órgão vai solicitar documentos às prefeituras para verificar se houve alguma irregularidade. “Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública […]
Economia
Haddad ressaltou que a proposta dos municípios deverá ter um formato diferente à alternativa construída aos 17 setores
Economia
Por causa da calamidade no Rio Grande do Sul, houve um pedido de adiamento por parte de alguns representantes de municípios, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que haverá uma reunião com esses atores para negociar a questão da desoneração da folha de pagamentos. Após a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]
Economia
A avaliação da confederação é que o valor tende a aumentar à medida que os demais municípios levantarem as perdas
Economia
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta quarta-feira, 10, que levou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta alternativa à reoneração da folha de pagamentos das prefeituras. A sugestão apresentada pela equipe econômica, por meio do projeto de lei de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do […]