Economia
Cariacica (5,56%), Guarapari (4,59%), Cachoeiro de Itapemirim (3,65%), Colatina (2,71) e Pedro Canário (2,66%) terão as maiores cotas do fundo
Saúde
A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24
Economia
Essa foi a primeira vez em que a CNM realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores
Economia
Como presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou na terça-feira, 18, a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios levando em conta “nota técnica da Câmara dos Deputados, revelando que apenas fazia ajuste do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e não flexibilização do dispositivo”. A explicação […]
Economia
A nota enviada contém uma incorreção no título e no texto. A Lei Complementar nº 164/2018 foi sancionada por Rodrigo Maia e não pelo presidente Michel Temer, como constava. Maia, presidente da Câmara, sancionou a lei como presidente da República em exercício porque Temer estava em viagem oficial ao Uruguai, onde participou de reunião do […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário […]
Economia
O Tesouro Nacional honrou R$ 629,28 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em novembro, de acordo com relatório divulgado pelo órgão. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 618,11 milhões. Outros R$ 8,97 milhões foram pagos por conta de atrasos […]
Economia
As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras está pendurada com esses gastos, […]
Economia
Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13.º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’. Os […]
Economia
A baixa da cotação do barril do petróleo em 2016 para a casa dos US$ 30, depois de valer mais de US$ 100, contribuiu para redesenhar o mapa da economia naquele ano. Municípios que têm economia atrelada à produção de petróleo perderam importância, em contrapartida ganharam aqueles relacionados ao refino, que usa o petróleo como […]
Economia
A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2016, apenas seis cidades concentravam um quarto do PIB nacional: São Paulo (SP), com 11,0%, Rio de […]
Saúde
A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde (MS) na tarde desta quarta-feira (12)
Política
Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação. […]
Economia
O congelamento dos porcentuais é considerado necessário para estancar eventuais perdas que alguns municípios podem ter
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o […]