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Início municípios Página 28

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Economia

PL da cessão onerosa deve ser votado apenas a partir do dia 4, diz Jucá

A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de petróleo do pré-sal só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira, 4, disse nesta quinta-feira, 29, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em seu perfil no Twitter. “Até lá, continuamos construindo uma solução técnica para o repasse dos recursos aos Estados […]

Economia

Eunício adia votação do projeto de cessão onerosa para semana que vem

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados […]

Economia

Guedes diz que votação de projeto de cessão onerosa 'está difícil, está difícil'

O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios. “Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente […]

Economia

Câmara aprova urgência de projeto que define repasses do Fundo Social do Pré-Sal

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, à noite o requerimento de urgência para analisar o projeto de lei que prevê repasses do Fundo Social do Pré-Sal para Estados e municípios. O projeto está no cerne das negociações entre as administrações regionais e o Congresso sobre a partilha do megaleilão do pré-sal, a chamada […]

Economia

Padilha: Temer vai discutir cessão onerosa com equipe de seu governo e próximo

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]

Política

Temer formaliza Romero Jucá com líder do governo no Senado

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado. Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de […]

Economia

Senado encerra trabalhos sem votar cessão onerosa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda nesta terça-feira 27, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. […]

Economia

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição […]

Economia

Governador do PI vai ao Congresso em busca de entendimento sobre cessão onerosa

O governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), está reunido nesta terça-feira, 27, com membros do Congresso em busca de entendimento com os parlamentares para definir o repasse de recursos aos Estados e municípios no projeto sobre a cessão onerosa. A matéria define regras sobre o megaleilão do pré-sal e permite que outras empresas possam […]

Economia

Projeto da cessão onerosa está na pauta do Senado de terça-feira

O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 27, o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. A proposta é o primeiro item da pauta, mas ainda depende de acordo com a equipe econômica. Na prática, o projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, […]

Economia

Quanto mais rápido aprovar reformas maior é a divisão dos recursos, diz Guedes

Os Estados e municípios poderão receber uma fatia maior de recursos repassados pela União “quanto mais rápida for a aprovação das reformas”, afirmou hoje o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele admitiu pela primeira vez que apoia a ideia de partilhar com os governos regionais os recursos que serão obtidos pela União com o […]

Foto: Ministério da Saúde

Saúde

Saúde na Escola: Nova chance para os municípios participarem do Programa

Programa prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Levantamento é do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. Saída de médicos cubanos terá impacto em 3,243 municípios brasileiros

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Economia

Mudança do CMN em crédito a Estados ocorre por falta de demanda, diz Tesouro

A chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga, explicou nesta segunda-feira, 29, que o remanejamento R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018 ocorreu devido à falta de demanda por operações com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu alterar o limite dos entes […]

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