Geral
Queda de muro, deslizamentos e abertura de buracos: veja os estragos da chuva no ES
Apesar da situação crítica, ainda não há registro de desalojados ou desabrigados
Tag Municípios
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Geral
ANM repassa R$ 271 mi a municípios afetados por exploração de minério
Os recursos servem como compensação para municípios com atividade de mineração e também aos locais por onde passam ferrovias, dutovias ou que fazem operações portuárias
Política
Governo Casagrande quer criar comitês para integrar ações e impedir isolamento de municípios
Proposta começa a ser implementada nesta quinta (16), em uma reunião entre representantes dos municípios do Sul. "Ideia é que prefeitos possam integrar ações e criar consórcios entre as cidades", explica secretário
Economia
'É um erro tirar estados e municípios da reforma', diz secretário de Previdência
Membros do Congresso pensam que todo o desgaste da reforma ficará com eles
Economia
Rolim: desgaste para aprovar reforma da Previdência não é só do Congresso
O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, disse que os legislativos de Estados e municípios também terão que se envolver com a reforma da Previdência. “O desgaste não e só para o Congresso Nacional aprovar reforma, assembleias legislativas e câmaras municipais terão que se envolver de forma pesada no equilíbrio de seus […]
Economia
Deputado quer retirar Estados e municípios da reforma na comissão especial
O coordenador da bancada do PR na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcelo Ramos (PR-AM), disse que, na comissão especial, vai insistir para que a reforma da Previdência não passe a valer automaticamente para os Estados e municípios. Para ele, esse ponto, que está previsto na proposta de emenda constitucional, fere o pacto federativo. […]
Economia
Tribunal de Contas revela 427 municípios paulistas em 'situação de risco' fiscal
Dos 486 municípios que entregaram dados e foram analisados, somente 61 (pouco mais de 12%) não tiveram nenhum tipo de alerta relacionado à LRF
Economia
Discurso de ministro é recebido com entusiasmo
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebeu discretos aplausos dos 8 mil presentes na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na manhã dessa terça-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aplaudido de pé e arrancou gritos que repetiam seu nome ao prometer descentralizar recursos e encher os cofres públicos de governadores e prefeitos. Em mais […]
Economia
Governo promete reduzir preços e criar Imposto Único Federal com fusão de até cinco tributos
Além disso, o ministro da Economia prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios.
Economia
Mais lógico seria que municípios tivessem maior parte de impostos, diz secretário
O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu nesta terça-feira, 9, que os municípios recebam a maior parte dos impostos arrecadados no País. “O mais lógico seria que municípios tivessem a maior parte dos impostos”, afirmou a uma plateia de prefeitos, durante evento em Brasília. De acordo com Mattar, […]
Política
Bolsonaro defende aumento de recursos para os municípios
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência
Economia
Maia se compromete a instalar 'comissão do 1%' para ajudar municípios
A PEC, já aprovada no Senado, daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao final de um período de transição
Economia
Projeto pode dar fôlego bilionário a prefeituras
A medida é vista como uma maneira de tirar controle sobre os recursos da alçada dos ministérios e permitir que os prefeitos decidam como gastá-los
Economia
Maia: É necessário emenda constitucional para dividir cessão onerosa com Estados
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que há receio de que, passando pelo Congresso Nacional, o processo demore
Economia
Governo Federal vai repassar 70% do pré-sal para Estados e municípios
Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse desses recursos, mas pode haver exigência de porcentuais mínimos para educação e saúde