Economia
Ministério da Economia elabora ações para equilíbrio fiscal de Estados e municípios
A primeira medida, segundo o porta-voz da Presidência, será anunciada ainda este mês
Tag Municípios
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Economia
FNP prevê economia de R$ 32 bi para municípios com regime próprio de Previdência
Segundo ele, a entidade estima que os municípios que têm regimes próprios de previdência (cerca de metade) economizarão R$ 32 bilhões em quatro anos
Geral
Noroeste paulista tem 20 cidades com epidemia por dengue
Somente na região noroeste do Estado de São Paulo, já são 20 municípios em situação de epidemia devido aos casos de dengue. A cada balanço divulgado pelas prefeituras, novas mortes são confirmadas. A Secretaria de Saúde de Andradina confirmou nesta segunda-feira, 18, as duas primeiras mortes por dengue, após a chegada de laudos de exames […]
Economia
Cidades temem perda de receita com minas fechadas
A cidade de Nova Lima, com quatro minas a serem desativadas - Capitão do Mato, Tamanduá, Vargem Grande e Abóboras - será a mais afetada
Política
Governo vai repassar R$ 4,5 milhões para municípios no RS
As cidades também podem pedir auxílio à Defesa Civil Nacional, vinculada ao ministério.
Economia
Cariacica e Guarapari ficam com maiores fatias do Fundo de Redução de Desigualdades do Estado; veja quanto recebe cada município
Cariacica (5,56%), Guarapari (4,59%), Cachoeiro de Itapemirim (3,65%), Colatina (2,71) e Pedro Canário (2,66%) terão as maiores cotas do fundo
Saúde
Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios
A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24
Economia
No Brasil, 70% das prefeituras terceirizam sua mão de obra
Essa foi a primeira vez em que a CNM realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores
Geral
Prefeitura de Pancas cancela festa de Réveillon após fortes chuvas no município
A Defesa Civil emitiu um alerta máximo para que a população evite áreas alagáveis ou sujeitas a deslizamentos.
Saúde
Atendimentos em saúde serão reforçados nos balneários do norte do estado, durante todo o verão
A Central de Ambulâncias vai funcionar normalmente e a Farmácia Básica atenderá das 7 às 13 horas no dia 31/12, em Linhares
Geral
Réveillon em Vila Velha: veja os principais atrativos do município para aproveitar o dia 1º
O Convento da Penha, principal monumento histórico do estado, estará de portas abertas na segunda e terça-feira
Economia
Nota diz que Maia sancionou alteração da LRF com base em nota técnica da Câmara
Como presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou na terça-feira, 18, a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios levando em conta “nota técnica da Câmara dos Deputados, revelando que apenas fazia ajuste do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e não flexibilização do dispositivo”. A explicação […]
Economia
Correção: Maia sanciona texto que afrouxa LRF para municípios
A nota enviada contém uma incorreção no título e no texto. A Lei Complementar nº 164/2018 foi sancionada por Rodrigo Maia e não pelo presidente Michel Temer, como constava. Maia, presidente da Câmara, sancionou a lei como presidente da República em exercício porque Temer estava em viagem oficial ao Uruguai, onde participou de reunião do […]
Economia
Temer sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios
O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário […]
Economia
Tesouro honrou R$ 629,28 mi em dívidas não pagas por Estados e municípios
O Tesouro Nacional honrou R$ 629,28 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios em novembro, de acordo com relatório divulgado pelo órgão. Os débitos que precisaram ser pagos pela União são principalmente do Estado de Rio de Janeiro, que somaram R$ 618,11 milhões. Outros R$ 8,97 milhões foram pagos por conta de atrasos […]