Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Esse encontro de contas havia sido vetado pelo presidente da República, Michel Temer, quando da sanção da lei, […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou lei que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para Estados e municípios. Com as mudanças, o repasse da CFURH para os Estados, que era em um porcentual de 45%, ficará em 25%. Os municípios, agora, receberão um valor maior, saindo da faixa de 45% […]
Economia
O projeto que resultou na lei foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional
Economia
O Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou, no entanto, que a Caixa não tem capital suficiente para realizar as operações
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o parecer, já aprovado pelo presidente Michel Temer, que libera Caixa e demais bancos oficiais federais a conceder empréstimos para Estados e municípios aceitando receitas tributárias como garantia. A decisão de Temer de acatar o entendimento da AGU foi antecipada pela Coluna do […]
Política
Num discurso feito em encontro com prefeitos em Santos, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o Brasil está perdendo o respeito da institucionalidade em razão de disputas políticas. “Nós estamos perdendo muito no País a ideia de institucionalidade, a ideia da autoridade, a ideia do cumprimento rigoroso daquilo que está na Constituição”, assinalou Temer […]
Política
O presidente Michel Temer (MDB) participa na noite desta segunda-feira, 2, de um encontro com prefeitos no Congresso Estadual de Municípios, que acontece em Santos. Um pequeno protesto contra o presidente está sendo realizado na frente do centro de convenções que sedia o evento, mas não é possível ouvir os gritos dos manifestantes no auditório […]
Geral
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O número total de óbitos por febre amarela é 134, e não 124, como publicado antes. Segue a nota corrigida. O número de cidades com casos confirmados de febre amarela praticamente quadruplicou, em 2018, no Estado de São Paulo, em comparação com 2017. Conforme boletim da Secretaria da […]
Geral
O número de cidades com casos confirmados de febre amarela praticamente quadruplicou, em 2018, no Estado de São Paulo, em comparação com 2017. Conforme boletim da Secretaria da Saúde do Estado, divulgado na última segunda-feira, 26, desde o início de janeiro já são 372 casos autóctones – em que a pessoa se contaminou na própria […]
Economia
Parte dos empréstimos já estava pronta para a liberação e foi suspensa, estragando os planos políticos do governo
Geral
O Folha Vitória vai estrear, na próxima segunda-feira (2), o Folha Guarapari e Região, que inclui os municípios de Anchieta e Alfredo Chaves
Economia
O presidente Michel Temer deve passar por cima da decisão do Conselho de Administração da Caixa e liberar a concessão de empréstimos a Estados e municípios sem o aval do Tesouro, apenas com garantias de receitas tributárias. Essas transações são consideradas mais arriscadas para as instituições financeiras e viraram alvo de auditoria do Tribunal de […]
Geral
O município interessado em participar do Programa de Ampliação da Oferta de Educação Infantil deverá fazer a adesão ao Paes e realizar a inscrição
Geral
A cidade de Barra de São Francisco foi a que mais sofreu com raios nesta quarta-feira (7). Ecoporanga e Água Doce do Norte vêm logo em seguida
Geral
Em fevereiro de 2017, a Defensoria nomeou 13 novos defensores, porém, mais de 100 aprovados aguardam pela chamada