Geral
Professora arremessa tamanco em criança na sala de aula e Cariacica é condenada
Além de sangramento e dor no local em que foi atingido, o menor teria apresentado quadro de febre, vômitos e insônia durante dois dias seguidos
Tag Municípios
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Economia
Receita regulamenta encontro de contas previdenciárias de municípios e União
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para regulamentar o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social, previsto na Lei 13.485/2017. Esse encontro de contas havia sido vetado pelo presidente da República, Michel Temer, quando da sanção da lei, […]
Economia
Lei amplia repasse de compensação para municípios afetados por hidrelétricas
O presidente Michel Temer sancionou lei que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para Estados e municípios. Com as mudanças, o repasse da CFURH para os Estados, que era em um porcentual de 45%, ficará em 25%. Os municípios, agora, receberão um valor maior, saindo da faixa de 45% […]
Economia
Publicada lei que distribui R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios
O projeto que resultou na lei foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional
Economia
Caixa vai liberar R$ 1,5 bi a Estados e municípios
O Conselho da Caixa ponderou que o Banco Central publicou norma com regras mais rígidas para o cálculo do requerimento de capital para novas contratações com garantias do FPE e FPM
Esportes
Em ação, MP pede que Santos devolva terreno do CT da base ao município
Os promotores Adriano Andrade de Souza e Eduardo Antônio Taves Romero ajuizaram ação civil contra o Santos para que o clube devolva ao município o terreno onde erguei o CT “Meninos da Vila”. O objetivo do Ministério Público de São Paulo é anular a doação do terreno ao clube, o que ocorreu em 1990, a […]
Economia
Não há expectativa de data sobre retorno de operações com Estados, diz Caixa
O Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou, no entanto, que a Caixa não tem capital suficiente para realizar as operações
Economia
AGU divulga parecer aprovado por Temer que liberou empréstimos da Caixa a Estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o parecer, já aprovado pelo presidente Michel Temer, que libera Caixa e demais bancos oficiais federais a conceder empréstimos para Estados e municípios aceitando receitas tributárias como garantia. A decisão de Temer de acatar o entendimento da AGU foi antecipada pela Coluna do […]
Política
Temer: estamos perdendo institucionalidade e autoridade no País
Num discurso feito em encontro com prefeitos em Santos, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o Brasil está perdendo o respeito da institucionalidade em razão de disputas políticas. “Nós estamos perdendo muito no País a ideia de institucionalidade, a ideia da autoridade, a ideia do cumprimento rigoroso daquilo que está na Constituição”, assinalou Temer […]
Política
Temer participa de encontro com prefeitos paulistas em Santos (SP)
O presidente Michel Temer (MDB) participa na noite desta segunda-feira, 2, de um encontro com prefeitos no Congresso Estadual de Municípios, que acontece em Santos. Um pequeno protesto contra o presidente está sendo realizado na frente do centro de convenções que sedia o evento, mas não é possível ouvir os gritos dos manifestantes no auditório […]
Geral
Correção: Número de cidades paulistas com febre amarela quadruplicou em 2018
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O número total de óbitos por febre amarela é 134, e não 124, como publicado antes. Segue a nota corrigida. O número de cidades com casos confirmados de febre amarela praticamente quadruplicou, em 2018, no Estado de São Paulo, em comparação com 2017. Conforme boletim da Secretaria da […]
Geral
Número de cidades paulistas com febre amarela quadruplicou em 2018
O número de cidades com casos confirmados de febre amarela praticamente quadruplicou, em 2018, no Estado de São Paulo, em comparação com 2017. Conforme boletim da Secretaria da Saúde do Estado, divulgado na última segunda-feira, 26, desde o início de janeiro já são 372 casos autóctones – em que a pessoa se contaminou na própria […]
Economia
Mesmo com aval de Temer, Caixa não vai liberar R$ 19 bi a Estados e municípios
Parte dos empréstimos já estava pronta para a liberação e foi suspensa, estragando os planos políticos do governo
Geral
Folha Vitória estende alcance regional para mais três municípios do Espírito Santo
O Folha Vitória vai estrear, na próxima segunda-feira (2), o Folha Guarapari e Região, que inclui os municípios de Anchieta e Alfredo Chaves
Economia
Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal
O presidente Michel Temer deve passar por cima da decisão do Conselho de Administração da Caixa e liberar a concessão de empréstimos a Estados e municípios sem o aval do Tesouro, apenas com garantias de receitas tributárias. Essas transações são consideradas mais arriscadas para as instituições financeiras e viraram alvo de auditoria do Tribunal de […]