Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (29) que o Executivo topa discutir um desconto na contribuição previdenciária dos municípios, mas quer manter as contas em ordem. Na quarta, 28, uma medida provisória (MP) manteve o fim de um desconto para municípios de até 142 mil habitantes que reduzia a arrecadação […]
Economia
O governo federal deve apresentar uma alternativa para atender o pleito dos municípios pela redução da contribuição das prefeituras aos regimes previdenciários. Uma das propostas estudadas pelo Poder Executivo, de acordo com o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, seria fazer um escalonamento na alíquota com base na receita corrente líquida (RCL) de cada […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), pediu […]
Economia
Mais de mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa
Geral
Mato Grosso tem 43 municípios em situação de emergência, dos quais 19 decretados por estiagem e 24 por seca, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo. Mais três municípios também declararam emergência por falta de chuva nas últimas duas semanas: Nobres, Rondonópolis e Itiquira. Do total, apenas dois tiveram […]
Geral
Pelo menos 18 cidades brasileiras têm mais residências do que habitantes, segundo dados das coordenadas geográficas do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De forma geral, os municípios com mais casas do que pessoas são destinações turísticas, que costumam receber mais gente nos fins de semana, feriados […]
Geral
A orientação se deu devido ao aumento de casos da doença. Até o momento, a recomendação vale para Água Boa, Nova Xavantina e Cáceres
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Alagoas repasse R$ 703 milhões a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Os recursos são parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a concessão do serviço de saneamento básico da região a uma empresa privada. A decisão foi […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira que a equipe econômica irá trabalhar juntamente com Estados e municípios na regulamentação da reforma tributária. “É importante que a lei complementar da reforma seja construída a seis mãos com governos regionais”, afirmou em evento do jornal Correio Braziliense, em […]
Economia
Em 2021, 43,2% dos municípios brasileiros, ou 2.409 deles, tinham como principal atividade econômica a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2021, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos Estados do Amazonas, Roraima, Amapá e Paraíba, o porcentual de […]
Economia
Em 2021, o município de Catas Altas, no estado de Minas Gerais, registrou o maior PIB per capita do País: R$ 920.833,97, puxado pela extração de minério de ferro. No mesmo ano, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 42.247,52. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2021, divulgada pelo Instituto […]
Economia
A densidade econômica no País, que mede a produção de riqueza pela área, foi de R$ 1,061 milhão por quilômetro quadrado em 2021, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nove dos dez municípios com as maiores densidades econômicas estavam no estado de […]
Economia
Apenas 11 municípios ainda detinham quase um quarto (24,4%) da economia brasileira em 2021, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo (com uma fatia de 9,2% do PIB brasileiro), Rio de Janeiro (4,0%), […]
Economia
A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, reafirmou, em entrevista à Exame, na manhã desta quinta-feira, 14, que pretende finalizar a negociação com os municípios até o final de janeiro para começar o processo de audiência de consulta pública e seguir com os próximos passos referentes a privatização da Sabesp. Segundo […]
Economia
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]