Geral
Mais de 130 bairros em 5 cidades podem ficar sem água neste sábado; veja a lista
Cesan anunciou manutenção programada em Aracruz, Cariacica, Fundão, Serra e Vitória
Tag municípios
Economia
Correção: Municípios fluminenses aplicam de maneira pouco eficaz royalties de petróleo e gás
A nota divulgada anteriormente contém uma incorreção no título. Onde foi divulgado “municípios cariocas”, o correto é “municípios fluminenses”. Segue a nota com o título completo corrigido e a manutenção do texto. Municípios fluminenses aplicam de maneira pouco eficaz royalties de petróleo e gás, diz pesquisa A aplicação de royalties de petróleo e gás em […]
Economia
Municípios cariocas aplicam de maneira pouco eficaz royalties de petróleo e gás, diz pesquisa
A aplicação de royalties de petróleo e gás em cidades do Rio de Janeiro não tem sido feita de maneira eficaz para o desenvolvimento das áreas de educação, saúde, proteção social, mobilidade urbana e gestão, segundo pesquisa da Agenda Pública. Com notas de 0 a 10, e divididas em grupos de 300 mil ou mais […]
Economia
STJ nega aumento de repasse de royalties de petróleo a São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do RJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, que pleiteavam uma partilha maior dos repasses de royalties de petróleo. A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. A decisão foi unânime, tomada pela Corte Especial do […]
Economia
CNM: 44,3% dos prefeitos acreditam que situação fiscal vai piorar; 38% acham que pode melhorar
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 2, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, em relação ao último ano, 44,3% dos prefeitos acreditam que a situação fiscal vai piorar, enquanto 38% acreditam que pode melhorar e outros 17,6% estão indecisos. A entidade ouviu aproximadamente três mil gestores. De acordo com o levantamento, cerca de 48,7% afirmaram […]
Economia
Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios
Projetos prioritários apresentados por estados e municípios visam atender áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade
Economia
Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios; prefeitos têm pressionado Planalto
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma antecipação de ajuda do governo federal a municípios. Prefeitos vêm pressionando o Planalto e congressistas por alívio para sua penúria financeira. Padilha disse que deverá ser incluído em projeto de lei complementar que já […]
Política
Estudo mostra que maioria dos municípios capixabas perde com Reforma Tributária: veja a lista
O impacto da Reforma Tributária no País ainda está sendo estudado e vai depender dos últimos ajustes que o texto vai ganhar no Senado e depois com a inclusão das leis complementares. Porém, as primeiras projeções já dão conta que o Espírito Santo é um dos três estados mais prejudicados com a mudança do novo […]
Economia
Prefeitos pressionam e governo cede na desoneração da folha; Câmara aprova regime de urgência
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja apreciado em regime de urgência […]
Economia
Receita total das cidades do ES cresce e chega a R$ 19,8 bilhões
Dados do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas indicam alta de 11,6% em relação a 2021, devido ao comportamento positivo das receitas correntes e de capital
Economia
Governo tenta barrar desoneração para prefeituras
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O […]
Economia
Emenda prevê redução de contribuição de todos os municípios
Mesmo sem negociação prévia com a equipe econômica, deputados articulam a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária de todos os municípios do País. O texto é de autoria do líder do União Brasil na […]
Economia
Lira diz que Fazenda é contra emenda que reduz contribuição previdenciária de municípios
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 24, ter informações de que o Ministério da Fazenda é contrário à emenda proposta pelo seu aliado, o deputado e líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros. A emenda será sugerida ao […]
Economia
Florianópolis é a cidade mais competitiva do Brasil; Vitória é a 8ª
Ranking leva em conta pilares como sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde, qualidade da saúde, segurança, dentre outros
Política
Apenas 26 cidades do ES usam recursos próprios na maioria dos investimentos, diz TC
Dados são fruto de estudo realizado pela área técnica da Corte e tem como base o período que vai de 2018 a 2022