Economia
Maioria dos municípios do ES melhorou a transparência e governança pública
Ao todo, 52 municípios do Estados foram avaliados como "ótimo" ou "bom" no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública de 2023
Tag Municípios
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Política
Grande Vitória pode ganhar mais um município; saiba qual
Proposta foi idealizada pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), que acredita que a mudança pode impulsionar o desenvolvimento conjunto dos municípios
Política
Estudo mostra que maioria dos municípios capixabas perde com Reforma Tributária: veja a lista
O impacto da Reforma Tributária no País ainda está sendo estudado e vai depender dos últimos ajustes que o texto vai ganhar no Senado e depois com a inclusão das leis complementares. Porém, as primeiras projeções já dão conta que o Espírito Santo é um dos três estados mais prejudicados com a mudança do novo […]
Economia
Prefeitos pressionam e governo cede na desoneração da folha; Câmara aprova regime de urgência
Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja apreciado em regime de urgência […]
Economia
Receita total das cidades do ES cresce e chega a R$ 19,8 bilhões
Dados do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas indicam alta de 11,6% em relação a 2021, devido ao comportamento positivo das receitas correntes e de capital
Economia
Governo tenta barrar desoneração para prefeituras
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O […]
Economia
Emenda prevê redução de contribuição de todos os municípios
Mesmo sem negociação prévia com a equipe econômica, deputados articulam a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária de todos os municípios do País. O texto é de autoria do líder do União Brasil na […]
Economia
Lira diz que Fazenda é contra emenda que reduz contribuição previdenciária de municípios
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 24, ter informações de que o Ministério da Fazenda é contrário à emenda proposta pelo seu aliado, o deputado e líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para os municípios brasileiros. A emenda será sugerida ao […]
Economia
Florianópolis é a cidade mais competitiva do Brasil; Vitória é a 8ª
Ranking leva em conta pilares como sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde, qualidade da saúde, segurança, dentre outros
Política
Apenas 26 cidades do ES usam recursos próprios na maioria dos investimentos, diz TC
Dados são fruto de estudo realizado pela área técnica da Corte e tem como base o período que vai de 2018 a 2022
Economia
Haddad: estamos repactuando com governadores e prefeitos ciclo de desenvolvimento sustentável
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo federal está repactuando um ciclo de desenvolvimento sustentável com governadores e prefeitos para garantir a retomada de obras públicas e a geração de empregos. Na avaliação do ministro, a relação entre o governo federal e Estados e municípios foi prejudicada durante a […]
Economia
Governo vai propor ajuste na LRF para melhorar disponibilidade de caixa de Estados e municípios
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quarta-feira (26) que o governo também proporá uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para melhorar disponibilidade de caixa de Estados e municípios. “É comum o ente fechar o exercício sem caixa suficiente para honrar compromissos que ele já assumiu. Isso é semelhante a entrar […]
Geral
Fundo Amazônia: municípios poderão receber verba doada por outros países; veja valores e regras
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu nesta terça-feira, 25, que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes consideradas estratégicas para aplicar o dinheiro que vão desde regularização fundiária até prevenção do desmatamento e incêndios. Atualmente, há R$ 3,9 bilhões em caixa no […]
Geral
Censo do IBGE no ES: descubra se a sua cidade cresceu ou diminuiu
O Espírito Santo cresceu 9,1% entre 2010 e 2022, chegando a 3,833 milhões de pessoas; veja o ranking das 10 cidades que mais perderam e ganharam moradores
Política
72 municípios capixabas na torcida pela desoneração da folha de pagamento
Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Se aprovada, a norma que prorroga a validade da Lei 12.546 de 2011 até 31 de dezembro de 2027, também pode beneficiar 72 […]