Geral
A responsabilidade pela definição de regras de proteção nas margens de rios passou do governo federal para as prefeituras desde dezembro passado, após a aprovação de uma lei que altera o Código Florestal. Agora, os municípios têm o poder de reduzir ou aumentar as faixas de preservação permanente, desde que sejam áreas urbanas consolidadas. Antes, […]
Geral
Para cada três árvores mortas em consequência da seca na floresta amazônica, há uma quarta que, mesmo sem estar em uma área afetada de forma direta, também irá padecer pela falta ou diminuição de chuvas. Um cenário cada vez mais extremo, diante disso, desafia ainda mais a capacidade de a floresta responder às mudanças climáticas […]
Geral
Em nota, o governo do Estado do Amazonas disse nesta sexta-feira, 28, ter apresentado em 19 de outubro um plano de ação da Operação Estiagem, que segundo o Executivo contará com investimento de cerca de R$ 50 milhões para suporte às famílias. “A operação abrange as ações da Defesa Civil e de outras áreas como […]
Geral
Em uma região conhecida por seus extremos, o Amazonas sofre, atualmente, com uma das maiores vazantes de rios, um ano após registrar a maior cheia do Rio Negro, em junho do ano passado, quando a orla de Manaus alcançou a marca de 29,75 metros. Nesta sexta-feira, 28, o índice estava em 13,56 metros. Segundo governo […]
Economia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou por unanimidade o município de São Paulo a duas multas de R$ 180 mil por infrações em assembleia geral ordinária e extraordinária da SPTuris (São Paulo Turismo), da qual o município é controlador, realizada em 2017. A queixa à CVM, originada por acionistas minoritários, se refere […]
Economia
O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Senado, o senador […]
Geral
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de mais 16 municípios brasileiros. A Portaria de reconhecimento está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 10. Estão com situação de emergência os seguintes municípios: Careiro da Várzea (AM) e Uarini (AM), em razão de inundações na região; Planaltino […]
Economia
Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Economia
Apenas 1.684 municípios enviaram à Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) informações sobre o estabelecimento de cobrança, seja por meio de taxa ou tarifa, para bancar os serviços de resíduos sólidos na cidade. A implantação da cobrança para o lixo foi imposta pelo marco legal do saneamento, em vigor desde julho de 2020, e […]
Economia
Os recursos arrecadados com a cobrança do IPI são divididos com Estados e municípios e por isso os cortes causaram críticas de governadores e prefeitos
Economia
É uma novela, relata Robson Flores da Trindade, prefeito de São Martinho da Serra, cidade de 3.238 habitantes no Rio Grande do Sul, para conseguir concluir uma obra de saneamento básico autorizada em 2019. A falta de um engenheiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado impede a expedição do laudo da primeira etapa […]
Economia
Quase sete mil obras estão paradas no País. A conta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que fez uma fotografia do andamento de obras financiadas com recursos públicos com base em quatro plataformas de dados oficiais do governo federal. O levantamento, ao qual o Estadão teve acesso, constatou que até abril existiam, pelo menos, […]
Economia
O governo planeja repassar R$ 7,676 bilhões a Estados e municípios neste ano. O recurso é oriundo de leilões do pré-sal e deve abastecer os governos regionais em pleno ano eleitoral. O Executivo encaminhou projeto de lei ao Congresso pedindo a abertura de crédito adicional no Orçamento para efetivar a transferência. O repasse ficará fora […]
Economia
Portaria da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22
Economia
Proposta transfere gratuitamente a Estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos e mediante pagamento aos ocupantes particulares. Mais de 50 mil imóveis estão nessa situação no ES