Geral
O juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal de Barueri (SP), negou decretar a prisão preventiva do empresário Saul Klein – filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein – e de outros investigados pela Polícia Civil de São Paulo por supostos crimes sexuais. Em decisão proferida nesta terça-feira, 16, o magistrado acolheu […]
Política
Vice-presidende teria sido aconselhado por um general da reserva próximo a ele a renunciar ao cargo
Política
Os três requerimentos alegam que o governador feriu os direitos constitucionais de liberdade de ir e vir e de privacidade
Saúde
Ao recusar a entrar em contato com os sentimentos, o luto será mal elaborado, e há uma chance maior de doenças, cair em melancolia e alguns casos até a depressão
Geral
Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]
Política
O petista deverá arcar com as custas e despesas do processo, assim como os honorários da parte contrária, fixados em 15% do valor da causa
Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que Tatiane Verona Vargas pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para Tatiana. De acordo com o colegiado, “faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro […]
Política
O ministro do STJ Felix Fischer rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente também entraram, no final desta quinta-feira, 5, com […]