Política
O governo do Estado respondeu à notificação do Ministério Público do Estado (MPES) que cobrou um plano de ação com relação à Terceira Ponte e à Ciclovia da Vida, tendo em vista que o contrato com a concessionária Rodosol termina no final desse ano. O governo informou que irá acatar as recomendações do órgão. A […]
Entretenimento e Cultura
Esclarecimentos deverão ser apresentados pela empresa em até 20 dias corridos
Economia
O instituto enviou um relato sobre o funcionamento do crime e questionou de que forma o neobanco garante a segurança dos consumidores
Saúde
As políticas apontadas compreendem ações direcionadas a sofrimentos ou transtorno mental, incluindo pessoas que sofrem com o uso de crack, álcool e outras drogas
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, notificou nesta quarta-feira, 4, seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. A secretaria afirma no documento que não houve […]
Economia
Mais dez empresas do setor alimentício foram questionadas sobre as características dos produtos que colocam no mercado
Economia
O Procon-SP notificou as operadoras TIM, Oi, Vivo e Claro, solicitando explicações sobre a oferta de conectividade com tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga 5G. Segundo o Procon, as empresas deverão informar qual a linha de aparelhos compatíveis ao serviço 5G atualmente comercializados pela empresa e apresentar informativos disponibilizados aos […]
Economia
As companhias já ativaram o sinal em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, João Pessoa e São Paulo
Economia
Depois do Whopper Costela sem costela, da Burger King e o do McPicanha sem picanha, do MCDonalds, chegou a vez do biscoito “de mel”, sem mel, da Nestlé Brasil. A empresa foi notificada na última terça-feira, 7, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por suposta propaganda enganosa […]
Política
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira, 4, a receber a notificação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que ele volte a usar tornozeleira eletrônica. Em ofício enviado ao STF, a oficial de Justiça informa que esteve na Câmara dos Deputados e o parlamentar […]
Saúde
Segundo a secretaria de Estado da Saúde, aumento de notificações é consequência das altas temperaturas
Entretenimento e Cultura
Empresa deve explicar testes de taxa adicional para clientes, nos planos Standard e Premium, que compartilham sua conta com pessoas que moram em outras residências
Economia
A Petrobras e a empresa Acelen foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, para que esclareçam sobre o aumento de 18,8% da gasolina e de 24,9% no diesel, anunciado na quinta-feira, 10. A notificação foi feita na noite de ontem ainda, após o registro de filas de consumidores em […]
Política
Além da elaboração de um plano de contigenciamento, o Ministério Público do Estado quer que as autoridades adotem imediatamente ações para orientar a população sobre as medidas sanitárias
Geral
O governo de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiram notificar nesta quarta-feira, 19, a mineradora Vale para que a empresa adote medidas preventivas em 18 barragens, todas elas com algum nível de emergência declarado em Minas Gerais. Com as fortes chuvas de dezembro e janeiro, o governo estadual e o […]