Economia
Shein e Shopee: tire suas dúvidas sobre compras online de até US$ 50
A norma estabelece a isenção do Imposto de Importação para compras das empresas que participem de programa de conformidade da Receita
Tag novas regras
Economia
Comissão Europeia propõe regras para dar mais eficiência a cobranças tributárias na UE
A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira, 19, novas regras para resolver questões tributárias, a fim de conseguir na União Europeia um modelo mais eficiente e seguro para investidores. O braço executivo do bloco diz em comunicado que será possível com isso garantir mais justiça, evitar fraudes e apoiar investimentos para além das fronteiras nacionais dentro […]
Economia
Camex define novas regras sobre o Seguro de Crédito à Exportação ofertado pela União
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União. A decisão, tomada em reunião da semana passada, revoga as regras anteriores, editadas em janeiro de 2020. O […]
Entretenimento e Cultura
Grammy anuncia novas regras para edição de 2024; veja quais são
A próxima edição de uma das maiores premiações dos Estados Unidos, o Grammy, terá novas regras. A academia estabeleceu que o evento de 2024 irá barrar músicas feitas por Inteligência Artificial sob a justificativa de que apenas criadores humanos são elegíveis para indicações. A decisão não significa que as produções feitas por IA serão banidas, […]
Economia
EUA: Órgão regulador promete endurecer supervisão sobre bancos problemáticos em novas regras
Uma medida divulgada nesta quinta-feira, 25, cria um novo conjunto de regras visando bancos americanos complexos que falham em corrigir “fraquezas persistentes”, afirmou o chefe do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês), Michael Hsu. Grandes bancos dos EUA com gestão de riscos ruim ou que negligenciam exigências de reguladores podem precisar […]
Geral
Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda
A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem a autorização prévia do cônjuge. Também houve mudança na idade mínima para a realização da cirurgia voluntária, que diminuiu de 25 […]
Economia
BC aprova novas regras sobre constituição e funcionamento de grupos de consórcios
O Banco Central aprovou novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios no País. As mudanças constam da Resolução 285, publicada no BC Correio, e passarão a valer em 1º de janeiro de 2024. Em nota, o BC informou que foram revisadas e atualizadas as informações mínimas que devem constar nos […]
Economia
Novas regras do Pix começam a valer a partir desta segunda-feira, 2
As mudanças no Pix, anunciadas pelo Banco Central no dia 1º de dezembro do ano passado, começaram a valer nesta segunda-feira, 2. As novas regras incluem alterações de limite para transações e personalização do horário noturno. Com as mudanças, deixa de existir a obrigação de um limite para cada transação via Pix. Haverá apenas um […]
Política
Marco Aurélio diz que novas regras acabam com '14 Supremos' e 'perdidos de vista'
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro aposentado classificou nesta terça-feira, 27, como ‘inovações bem vindas’ as mudanças nas regras da Corte máxima sobre decisões monocráticas em casos […]
Política
STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros
Além disso, decisões monocráticas dos ministros terão de ser submetidas, imediatamente, a referendo do plenário
Economia
Anac aprova nova regra para certificação de operação de aeroportos brasileiros
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 20, novas regras para a certificação de aeroportos no Brasil. Com a mudança, a agência cobrará a Certificação Operacional de Aeroportos no padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) para terminais internacionais e para aeroportos selecionados a partir de uma análise de risco. Pela […]
Geral
Esterilização voluntária: Senado reduz idade mínima e dispensa aval do cônjuge
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PL) que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária. Aprovado pela Câmara em março, o texto também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para o procedimento. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Saúde
Suplemento alimentar ganha nova regra para prescrição. Entenda o que muda
Embora sejam encontrados com facilidade, os produtos não devem ser consumidos sem orientação
Geral
INSS tem novas regras para atendimento ao público. Entenda
Mudanças abrangem os horários de abertura ao público, o tipo de agendamento, o direito a acompanhante, entre outras
Economia
Anac aprova regras para coordenação de slots; Congonhas terá normas diferenciadas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira, 6, por maioria, novas regras para a coordenação de slots (horários de voos), com normas diferenciadas para o aeroporto de Congonhas (SP). Com a resolução, também deverá ser encaminhada a alocação definitiva dos slots que antes eram da Avianca Brasil – que deixou de operar […]