Geral
O estacionamento do Parque do Ibirapuera começa a funcionar com novos valores a partir desta sexta-feira, 6. O sistema de zona azul não será mais utilizado e os motoristas terão de pagar uma taxa única de R$ 10, sem limite de horas por dia, para estacionar no espaço. Aos finais de semana, o valor será […]
Geral
Medida aprovada na Câmara após alteração no Senado segue para sanção do presidente. Novas regras só devem começar a valer 180 dias após sanção
Entretenimento e Cultura
Tudo começou em maio, quando George Floyd foi abordado violentamente por um policial que pressionou seu pescoço, impedindo-o de respirar. “I can’t breathe”, ele gritava. As imagens viralizaram na internet e deram origem aos maiores protestos realizados nos Estados Unidos desde os anos 1960 e 70. Em vez de a polícia norte-americana recuar, ocorreram novos […]
Geral
Portaria, publicada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, impõe uma série de mudanças no procedimento da criança, adolescente ou mulher que procura um serviço de saúde para realizar o procedimento de maneira legal
Política
Leniência é uma espécie de delação premiada firmada por empresas. Pela lei, apenas Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) podem assinar esse tipo de acordo na esfera federal
Economia
Uma das mudanças é que a idade mínima de aposentadoria para as mulheres passa de 55 para 62 anos. Para os homens, a idade mínima passa de 60 para 65
Geral
Circulação de pessoas proibida durante a noite e mudanças no funcionamento do comércio. Veja as regras do novo decreto de Guarapari
Saúde
O novo protocolo também indica a dosagem apropriada. A recomendação das doses será tanto para as crianças, pacientes adultos, gestantes, como também para pacientes em estados leve, moderado e grave da doença
Esportes
O órgão que regulamenta as regras do futebol divulgou mudanças que já devem começar a valer em junho
Economia
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Gilmar Mendes a análise da ação ajuizada pelo partido Podemos contra a possibilidade de os bancos cobrarem uma tarifa mensal para oferecer o cheque especial aos clientes, mesmo que o serviço não seja utilizado. Toffoli entendeu que o caso não se enquadra […]
Geral
Entidades científicas e acadêmicas se manifestaram nesta quarta-feira, 8, contra a Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para a escolha de dirigentes de universidades e institutos federais. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, disse que a medida viola normas constitucionais referentes à autonomia universitária e às previsões […]
Economia
O partido alega que a tarifa afronta o "princípio da ordem econômica" da Constituição Federal
Economia
A norma do BC começou a valer nesta segunda-feira, 6, e limitou em 8% ao mês os juros cobrados pelas instituições financeiras
Economia
Adesões exigirão dois anos de carência para voltar a saque-rescisão