Economia
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 22, que a Petrobrás regularize a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. A ordem é para que a estatal comece a exigir das bancas a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar é assinada pela juíza Maria Amelia Senos de Carvalho, da […]
Política
O Tribunal de Ética e Disciplina da secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal arquivou o processo que pedia a cassação do registro do advogado e jurista Roberto Caldas, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir de acusações de violência doméstica feitas por sua ex-companheira. A decisão é do […]
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o advogado convocou uma atuação por […]
Política
Após a advogada Karina Kufa, defensora do presidente Jair Bolsonaro, ser convocada a depor na CPI da Covid, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou como “inequívoca violação das prerrogativas da advocacia” e “tentativa inaceitável de criminalização da profissão” a eventual aprovação de requisições para que defensores deponham sobre fatos que eles tiveram conhecimento através […]
Economia
Em nota, o Conselho da OAB afirmou que se trata de uma tentativa de desmontar a sistemática constitucional de pagamento revelando "contornos antidemocráticos"
Geral
Após a primeira denúncia da advogada Rhúbia Franco, outras vítimas também relataram ter sido abordadas e assediadas pelo mesmo homem
Política
OAB convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal para o dia 20 de julho para decidir se apresenta um documento próprio pedindo impeachment de Bolsonaro
Economia
Segundo a OAB, a proposta do governo de tributar em 20% os lucros e dividendos distribuídos atingiria profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica
Política
O juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, condenou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto por usarem documentos falsos para terem acesso ao espólio de uma mulher milionária que morreu sem deixar herdeiros. O magistrado […]
Geral
A família de Kathlen de Oliveira Romeu, morta na última terça-feira, 8, na comunidade de Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio, prestou depoimento nesta sexta-feira, 11, à Delegacia de Homicídios do Rio, na Barra da Tijuca (zona oeste), que investiga o caso. Uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) disse que […]
Política
Pela nova norma, só estarão aptas a participar das eleições para o Conselho Nacional da entidade chapas com 50% de mulheres e 30% de negros
Política
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta sexta-feira, 28, um pedido para entrar como parte interessada (amicus curiae) na ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte que estabeleceram toque de recolher e lockdown para frear o […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 3, as orientações para os associados interessados em ocupar a vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, depois que Kassio Nunes Marques deixou a Corte rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira é reservada a membros da advocacia e, […]
Geral
Os interessados em atuar como membros de Comissões devem estar inscritos regularmente na Ordem
Política
A entidade fala em "nítido descaso e falta de empenho do governo federal" na gestão na pandemia e ressalta "despreparo" de Pazuello