Economia
Segundo a OAB, a proposta do governo de tributar em 20% os lucros e dividendos distribuídos atingiria profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica
Política
O juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal do Tocantins, condenou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto por usarem documentos falsos para terem acesso ao espólio de uma mulher milionária que morreu sem deixar herdeiros. O magistrado […]
Geral
A família de Kathlen de Oliveira Romeu, morta na última terça-feira, 8, na comunidade de Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio, prestou depoimento nesta sexta-feira, 11, à Delegacia de Homicídios do Rio, na Barra da Tijuca (zona oeste), que investiga o caso. Uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) disse que […]
Política
Pela nova norma, só estarão aptas a participar das eleições para o Conselho Nacional da entidade chapas com 50% de mulheres e 30% de negros
Política
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta sexta-feira, 28, um pedido para entrar como parte interessada (amicus curiae) na ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte que estabeleceram toque de recolher e lockdown para frear o […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 3, as orientações para os associados interessados em ocupar a vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, depois que Kassio Nunes Marques deixou a Corte rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira é reservada a membros da advocacia e, […]
Geral
Os interessados em atuar como membros de Comissões devem estar inscritos regularmente na Ordem
Política
A entidade fala em "nítido descaso e falta de empenho do governo federal" na gestão na pandemia e ressalta "despreparo" de Pazuello
Geral
No final de fevereiro, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) concluiu um levantamento pioneiro que mostrou que 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. O estudo lançou dúvidas sobre os catálogos de suspeitos conservados nas delegacias pelo País e escancarou que as falhas no reconhecimento por fotografias têm levado […]
Política
A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual'
Política
A ação mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-ministro Sérgio Moro
Política
Em janeiro deste ano, Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo, autorizou que a defesa de Lula tivesse acesso às mensagens trocadas
Política
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, emitiu nota de repúdio à Resolução 3/2021 do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), publicada no último dia 28 de janeiro. O dispositivo estabelece o direito ao ressarcimento no valor de R$80, exclusivamente aos desembargadores, pelo uso de internet e telefonia móvel durante o período […]
Economia
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta quinta-feira, 28, requerendo “imediatas medidas” para a apuração do vazamento de mais de milhões de CPFs e outras informações detalhadas de cidadãos brasileiros. Segundo a entidade, o vazamento “submete praticamente toda a população brasileira a um cenário de […]
Geral
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou, no Supremo Tribunal Federal, a exclusão da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Política sobre Drogas, o órgão superior do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, a OAB questiona a alteração […]