Política
Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em nossa ordem constitucional, o plebiscito […]
Economia
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a OAB afirma que a proposta "já nasceria inconstitucional" e traz "enorme insegurança jurídica"
Política
Só após denúncias contra advogados por desvios de recurso do Sistema S, no Rio, a Ordem diz que vai regulamentar normas de prevenção a este tipo de crime
Geral
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso
Política
Pelo menos dois pareceres circulam na entidade: um diz que proposta do Senado pode ser censura e outro considera conteúdo promissor
Política
Alberto Carlos Dias afirma que conduta do magistrado foi retratada indevidamente e que ele foi tratado de maneira abrupta por agentes
Política
Polícia Federal quer identificar quem pagou os honorários da defesa do homem que esfaqueou o presidente Bolsonaro durante a campanha, em 2018
Política
Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro em transações imobiliárias com valores de compra e venda fraudados
Política
"Estaremos ao lado da OAB, ao lado de todas as instituições e brasileiros que, aqui de São Paulo, dirão um não a qualquer movimento autoritário ou qualquer movimento que busque um regime ditatorial no País", afirmou Doria
Política
Felipe Santa Cruz rebateu nota do ministro repudiando apreensão do celular do Presidente: "As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota"
Economia
A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e startups que oferecem ajuda a clientes que tiveram problemas em voos ganhou mais um capitulo. A OAB notificou outras 17 companhias do setor, sob a acusação de concorrência desleal com advogados, publicidade ilegal e exercício irregular do direito. No total, 66 lawtechs já foram […]
Política
Segundo evento virtual promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, em parceria com a OAB e Escola Superior de Advogados acontece no Youtube
Política
Presidente da Ordem afirmou que a Comissão de Estudos Constitucionais do órgão vai formular "estudo detalhado" do pronunciamento
Política
A MP determina que as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizem à Fundação IBGE a relação dos nomes, números de telefone e endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas
Política
Diante da pandemia do Coronavírus e da política do isolamento social, a corte estendeu a viabilidade do julgamento virtual a todos os processos do Tribunal