Geral
Sancionado em outubro de 2019, o decreto regulamentou o compartilhamento de dados e instituiu o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
Política
Uma proposta já levada ao plenário do conselho para estipular em 15% a cota, mas movimento acha que isso é insuficiente
Entretenimento e Cultura
Por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a entidade criticou o que considerou como "ataques" por parte de Melhem
Política
A ideia é que a cota seja aplicada tanto para titulares como para suplentes e também para os cargos de Diretoria do Conselho Federal da OAB, do Conselho das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência
Política
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa ou organização criminosa, a depender da evolução das investigações, informou a Polícia Federal
Política
Em setembro, a Mesa Diretora da Câmara atendeu a um requerimento da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora da proposta, e reconheceu a necessidade de urgência na tramitação do PL
Geral
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) notificou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para prestar esclarecimentos sobre a atuação dele na sessão judicial que analisava a denúncia de estupro feita pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Gravação da audiência mostra que ele insultou a jovem, exibiu fotos sensuais feitas por ela […]
Política
Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição. “Em nossa ordem constitucional, o plebiscito […]
Economia
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a OAB afirma que a proposta "já nasceria inconstitucional" e traz "enorme insegurança jurídica"
Política
Só após denúncias contra advogados por desvios de recurso do Sistema S, no Rio, a Ordem diz que vai regulamentar normas de prevenção a este tipo de crime
Geral
Um dos casos mais recentes é de Claudio Salvador Fiorot, de 56 anos, acusado de repassar uma ordem de assassinato dada por um cliente, que estava preso
Política
Pelo menos dois pareceres circulam na entidade: um diz que proposta do Senado pode ser censura e outro considera conteúdo promissor
Política
Alberto Carlos Dias afirma que conduta do magistrado foi retratada indevidamente e que ele foi tratado de maneira abrupta por agentes
Política
Polícia Federal quer identificar quem pagou os honorários da defesa do homem que esfaqueou o presidente Bolsonaro durante a campanha, em 2018
Política
Queiroz é investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro em transações imobiliárias com valores de compra e venda fraudados