Política
Com determinação do STF, Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre isolamento
O ministro Alexandre de Moraes não atendeu ao pedido da OAB para obrigar Bolsonaro a adotar medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus
Tag OAB
Política
OAB reage a balanço de ministro no cargo e reforça ação contra Bolsonaro no STF
Ordem acionou tribunal para obrigar Presidente a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde no combate ao Coronavírus
Geral
OAB adia publicação de editais de exame de ordem
Segundo a OAB, outras informações sobre os novos cronogramas das provas adiadas serão divulgadas em breve
Política
OAB leva campanha de Bolsonaro ao Tribuna de Contas da União e pede suspensão de contrato publicitário
A Ordem também questiona a falta de transparência na contratação da agência de publicidade
Política
STF suspende trecho da MP que afrouxa Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o trecho polêmico
Política
'Não quebre a quarentena por um dos pronunciamentos mais desonestos da história', diz presidente da OAB
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o aumento do número de casos confirmados da covid-19 foi de 16,4% entre esta segunda, 23 e terça, 24
Política
OAB vai ao STF contra decreto de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso
A entidade aponta ilegalidades nos mais polêmicos dispositivos da Medida Provisória, como a suspensão de prazos, a necessidade de reiterar pedidos após o estado de calamidade, e a "recusa do direito ao recurso"
Política
OAB pede a Bolsonaro suspensão de prazos nos processos administrativos
Ficam ressalvadas as questões urgentes envolvendo, sobretudo, a concessão de benefícios aos cidadãos, diz o pedido
Geral
Prova da OAB: segunda fase do exame é adiada em razão do coronavírus
Agora, a prova prático-profissional será realizada no dia 31 de maio
Geral
OAB suspende trabalho presencial após advogada com covid-19 participar de evento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai dispensar seus funcionários das atividades presenciais após identificar que uma mulher diagnosticada com o novo coronavírus participou de um Congresso para quase 3 mil pessoas organizado pela entidade, no início do mês. Antes do encontro, que ocorreu nos dias 5 e 6 de março, no […]
Política
Bolsonaro propõe mudança na eleição da presidência da OAB
Segundo o presidente, "talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais"
Política
Denúncia contra Glenn é claro risco à liberdade de imprensa, diz OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu, nesta terça-feira, 21, à denúncia oferecida contra o jornalista Glenn Greenwald no âmbito da Operação Spoofing. Para a entidade, a peça do procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira “criminaliza a mera divulgação de informações”. A nota é assinada pelo Observatório da Liberdade de Imprensa da entidade. […]
Economia
OAB cobra do BNDES explicações sobre contratação de escritório para 'caixa-preta'
Procurado, o BNDES não se manifestou até a publicação deste texto
Política
'Setores do governo testam os limites democráticos', afirma presidente da OAB
"Os milhões de cadáveres das vítimas do autoritarismo nos cobram imediata e firme reação", apontou
Entretenimento e Cultura
'Setores do governo testam os limites democráticos' diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 17, que os “setores do governo testam há meses os limites democráticos”, “flertam com as ditaduras de hoje e do passado”, e que o secretário de Cultura, Roberto Alvim “ultrapassou todos os limites ao optar pela clara e aberta apologia […]