Economia
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil pública, assinada pelo presidente da […]
Política
O novo modelo de magistrado passará a existir após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime
Economia
A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança.
Economia
Na avaliação da Ordem, a cobrança por disponibilização do crédito sem a utilização do serviço seria inconstitucional
Política
"A eventual concessão da ADI representaria inequívoco retrocesso em matéria de direitos fundamentais", diz a manifestação
Política
O presidente da Ordem também disse que não consegue ser recebido no Ministério de Moro.
Política
De acordo com o presidente da seccional capixaba da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a reeleição de Erick Musso pode ter sido irregular
Geral
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Álvaro Quintão, disse que homem de 42 anos agiu após ter sido vítima de uma tentativa de homicídio
Política
O novo entendimento da Corte segue o texto da Carta Magna, prevendo a prisão de condenados somente após análise de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado
Política
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão após condenação em segunda instância representa uma defesa da Constituição e que o “direito de defesa e a presunção de inocência saem fortalecidos”. O novo […]
Política
A própria advogada, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, também divulgou nota agradecendo as "inúmeras manifestações de solidariedade e carinho" recebida
Polícia
A família do rapaz acusou na época a Polícia Militar de ter assassinado o jovem. Já a corporação informou que, durante um patrulhamento preventivo, foram recebidos com tiros, assim que chegaram na região
Política
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas drásticas para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente
Geral
A juíza teria se comprometido a refletir sobre a regra e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de revogá-la
Política
Segundo a entidade, em ação assinada pelo presidente, Felipe Santa Cruz, a legislação prevê que as que todas as pessoas passem pela inspeção