Política
Defesa de militar preso na Espanha pede ajuda à OAB para acessar inquérito
Manoel Rodrigues foi preso no dia 25 de junho ao desembarcar em Sevilha com 39 kg de cocaína
Tag OAB
Política
OAB questiona no STF artigo de lei da Bahia sobre gastos com servidores e juízes
Entre outros pontos, a OAB argumenta que a norma estadual apresenta inconstitucionalidade por invadir a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro
Política
OAB entra com ação contra extinção de função gratificada em instituição federal
Para a entidade, o decreto ofende o princípio da autonomia universitária e extrapola os limites do poder do presidente da República de editar decretos
Geral
OAB entra com ação contra fim de funções gratificadas em instituições de ensino
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no fim deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o princípio da autonomia universitária e […]
Geral
OAB fecha as portas para agressores de LGBTI+
Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e […]
Política
Toffoli vai recolocar segunda instância na pauta do STF
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade
Política
OAB pede ao STF que julgue ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello
Política
OAB recomenda que Moro e Dallagnol peçam afastamento de cargos
Decisão, tomada por unanimidade pelos membros do órgão, leva em conta os supostos diálogos vazados entre integrantes da Lava Jato
Política
Ministra Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Rosa Weber não havia sido divulgada
Política
Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do TCU representa um ato de […]
Polícia
VÍDEO | Advogadas são denunciadas à OAB por apologia ao crime nas redes
Elas podem responder pelo crime de concurso de pessoas, além de apologia ao crime e fraude processual
Polícia
PF derruba organização que cobrava para 'aprovar' candidatos a exame da OAB
A investigação foi realizada na Deepweb, parte da internet não indexada em mecanismos de busca, e identificou que o grupo contava com sete líderes.
Esportes
Corrida e Caminhada OAB Espírito Santo abre inscrições
Tem novidade no calendário de corridas de rua no Estado. Vem aí a Corrida e Caminhada OAB Espírito Santo, no dia 4 de agosto, em Vitória. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site www.ticketrun.com.br . A corrida será de 9km, com largada às 7 horas da avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, […]
Política
OAB vai pedir a Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Geral
Acidente na 3ª Ponte: OAB-ES apresenta habeas corpus para tirar advogado do presídio
De acordo com a Polícia Civil, ele e um universitário se envolveram em uma disputa, dirigindo carros em alta velocidade, o que resultou na morte de um casal