Polícia
Falso advogado usava sala na OAB de Cariacica para aplicar golpes
Durante as investigações, a polícia ainda descobriu que além de ter enganado a vítima, o homem também usava o número de inscrição de um advogado real
Tag OAB
Geral
OAB entrega absorventes a detentas de Cuiabá que usam retalhos de uniforme e gaze
A Comissão de Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) desencadeou campanha de arrecadação de absorventes para detentas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, e já recebeu mais de 14 mil unidades do material. A primeira entrega será realizada nesta terça, 14, às 16h, no […]
Polícia
Caso Cheslley: 'Houve violações dos direitos humanos', diz comissão da OAB
Cheslley Oliveira Trabach, de 20 anos, foi morto na semana passada depois de um suposto confronto com a Polícia Militar. Para Jossandra Rupt, há violações na ação da PM
Política
'Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste'
A fala é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz
Geral
OAB-ES repudia declarações de deputado sobre caso do sargento baleado em Guarapari
Capitão Assumção (PSL) disse que "procura-se os bandidos mais mortos que vivos"
Política
'Liberdade de imprensa é inegociável', diz OAB ao Supremo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do STF, ministro […]
Política
AGU: importante é que prisão em 2º grau segue sendo entendida como constitucional
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
Política
Por segurança jurídica, 2ª instância deveria ficar na pauta do STF, diz advogada
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
Política
Julgamento sobre prisão em segunda instância é adiado
Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena
Política
Santa Cruz: sociedade não aceita 'milícias virtuais' que busquem 'calar' STF
Santa Cruz afirmou que a sociedade civil não aceita "milícias virtuais" e violência que busquem "calar ministros do Supremo"
Política
Marco Aurélio diz que não aceitaria pedido da OAB sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
Política
OAB pede que STF adie julgamento de prisão após 2ª instância, marcado para dia 10
A solicitação ainda não consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.
Política
OAB condena 31 de março festivo de Bolsonaro e alerta para 'estrada tenebrosa'
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz criticou nesta quarta-feira, 27, a proposta do presidente Jair Bolsonaro de estabelecer a comemoração do golpe de 31 de março de 1964. Em manifestação pública, Santa Cruz afirma que “comemorar a instalação de uma ditadura que fechou instituições democráticas e censurou […]
Política
OAB barra inscrição de bacharéis acusados de violência contra mulheres e crianças
Atendendo a um pedido da sua Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmulas que impedem bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de obter inscrição na Ordem, mesmo nos casos ainda sem decisão judicial. A decisão foi […]
Política
Em posse, presidente da OAB mira autoritarismo e "milícias digitais"
O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira, 19, em Brasília. Santa Cruz afirmou que a violência não pode servir de oxigênio da política e […]