Política
Segundo a entidade, há indícios de "vícios e ilegalidades" no fundo que seria constituído por meio do termo firmado entre a estatal e os procuradores e receberia metade do valor da multa
Política
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou apoio público à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir um inquérito para apurar possíveis crimes contra a honra a segurança de ministros e familiares. Para a OAB, o Supremo está sob ataque de “milícias digitais”. Leia a íntegra da nota abaixo: “O […]
Economia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou na segunda-feira, 11, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a Medida Provisória 873/2019, editada pelo governo Bolsonaro com o intuito de reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. Publicada no início de março, a MP acaba com […]
Política
"Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica"
Geral
Nesta quinta, 21, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13
Política
Novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Felipe Santa Cruz quer colocar a entidade na linha de frente da defesa do direito de minorias e daqueles que “não têm voz”. Filho de um desaparecido político da ditadura militar, Santa Cruz tem histórico de desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, a quem […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Rio dispensou os advogados do uso de terno e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, por causa do verão tórrido que faz os termômetros baterem 40 graus. O alívio para os causídicos vale até 20 de março. Os advogados devem usar o traje social, “com camisa […]
Geral
Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem de Advogados do Brasil estão a caminho de Brumadinho (MG) para prestar assistência à comunidade e acompanhar as medidas de segurança adotadas depois do rompimento de três barragens da Vale. Em nota, a Ordem afirma que o desastre de hoje, três anos depois da tragédia de […]
Geral
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta sexta-feira, 25, mudanças na legislação sobre barragens de rejeitos de minérios. A entidade reagiu à tragédia ambiental que já deixou 200 desaparecidos em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a entidade, “integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da […]
Geral
Com o início do ano letivo também começa a busca dos pais dos estudantes pelos melhores preços, mas é preciso prestar atenção para evitar eventuais abusos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, alerta sobre os direitos dos consumidores na hora de efetuar matrículas e comprar material […]
Política
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é inconstitucional a “cobrança excessiva ou desproporcional” de taxas judiciárias por parte dos Estados. O entendimento da PGR foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em três pareceres em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Nas manifestações, Raquel explica que as taxas devem ser cobradas como “contraprestação à atuação […]
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou ao deixar o Congresso que a eleição de Jair Bolsonaro mostrou que as instituições estão funcionando. Ele disse esperar também que o novo governo possa tirar o Brasil da crise. “Devemos torcer, como todo brasileiro, para que dê certo”, afirmou. Lamachia, no entanto, […]
Política
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como “preocupante e lamentável” a possibilidade de que ao menos 19 suplentes possam receber até R$ 72 mil reais para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar em janeiro. Como o Estadão mostrou nesta quarta-feira, 26, […]
Geral
Um dia após um atirador matar quatro pessoas em na catedral de Campinas (SP), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, reafirmou a posição do órgão contra a flexibilização do acesso à posse e ao porte de armas. “O que aconteceu em São Paulo é extremamente preocupante e o Brasil […]
Geral
Quatro médicas que atendiam a população de Nova Odessa (SP) pelo programa Mais Médicos protocolaram na quinta-feira pedidos de refúgio no Brasil. As profissionais não cumpriram a convocação de Cuba para retornar à ilha e, lá, são consideradas desertoras. Segundo o presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem apoio das prefeituras […]