Política
Justiça nega pedido de advogado para barrar Quinto Constitucional no ES
O pedido havia sido protocolado pelo advogado Neffa Junior, que acionou a Justiça Federal para interromper a escolha do novo desembargador do TJES
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O pedido havia sido protocolado pelo advogado Neffa Junior, que acionou a Justiça Federal para interromper a escolha do novo desembargador do TJES
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Na próxima quinta-feira (07), advogados do Estado vão votar e formar uma lista com 12 nomes para concorrer à vaga aberta de desembargador no Tribunal de Justiça para a advocacia. É a vaga do Quinto Constitucional – segundo a Constituição Federal, 1/5 das vagas do Tribunal de Justiça deve ser formado por integrantes do Ministério […]
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Cinco dias antes de renunciar ao cargo de presidente da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, assim como da candidatura ao Conselho Federal da Ordem, o criminalista Luiz Fernando Pacheco foi alvo de uma representação por suposto abuso de poder político feita à Comissão Eleitoral da entidade. A ação, que tinha como pivô […]
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Alegando irregularidades, Neffa Júnior tenta paralisar o processo de escolha e preenchimento do cargo de desembargador do Tribuna de Justiça
Geral
Participe com o seu voto na consulta direta à classe na eleição do Quinto Constitucional no dia 7 de novembro. Ele é muito importante!
Geral
A OAB-ES por meio da Comissão de Direito do Trabalho realizará o Seminário Estadual Advocacia Trabalhista em Foco: Mercado e Novas Habilidades no próximo dia 18 de outubro (sexta-feira), de 9h às 19h, no auditório da Findes, em Vitória.
Política
Candidatos à presidência da OAB se preparam para campanhas no Espírito Santo. A eleição está marcada para o dia 22 de novembro
Geral
A OAB-ES realiza o Encontro Estadual da Jovem Advocacia na próxima sexta-feira (20/09), na FDV, em Vitória. O evento é uma iniciativa da Comissão da OAB Jovem.
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 11, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X (antigo Twitter). O procurador-geral Paulo Gonet afirma que […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, neste sábado, 31, para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a imposição de multa de R$ 50 mil a usuários do X (antigo Twitter), que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como uso de VPNs, para continuar usando a rede social. A plataforma, […]
Política
Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi costurada pelos conselheiros federais, presidentes das seccionais e pelo presidente nacional, Beto Simonetti, na manhã desta quarta-feira, 14, e é tratada como urgente. Esse é […]
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo anunciou na quinta-feira, 8, a criação da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O objetivo, segundo a OAB, é “promover debates, eventos e difundir o conhecimento do assunto junto à advocacia, em articulação com a sociedade civil e o Poder Público”. […]
Política
A causa será apurada, e as cinco pessoas que estavam no prédio na hora do ocorrido foram resgatadas em segurança
Geral
Cinco pessoas estavam dentro do prédio, mas foram resgatadas