Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 11, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X (antigo Twitter). O procurador-geral Paulo Gonet afirma que […]
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, neste sábado, 31, para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a imposição de multa de R$ 50 mil a usuários do X (antigo Twitter), que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como uso de VPNs, para continuar usando a rede social. A plataforma, […]
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Moraes ordenou a derrubada do X após a plataforma se recusar a nomear um responsável legal por suas operações no território brasileiro
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi costurada pelos conselheiros federais, presidentes das seccionais e pelo presidente nacional, Beto Simonetti, na manhã desta quarta-feira, 14, e é tratada como urgente. Esse é […]
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo anunciou na quinta-feira, 8, a criação da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O objetivo, segundo a OAB, é “promover debates, eventos e difundir o conhecimento do assunto junto à advocacia, em articulação com a sociedade civil e o Poder Público”. […]
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A causa será apurada, e as cinco pessoas que estavam no prédio na hora do ocorrido foram resgatadas em segurança
Geral
Cinco pessoas estavam dentro do prédio, mas foram resgatadas
Geral
Por aclamação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 17, parecer em que classifica como inconstitucional e ilegal o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro e outras hipóteses previstas em lei. O texto acaba por […]
Geral
A OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Luiz Henrique Alochio e Alexandre Nogueira Alves integram a lista sêxtupla definida pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, contra resoluções administrativas que na […]
Política
Desde que assumiu a presidência da seccional Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), em 2022, Patrícia Vanzolini se mantém engajada no debate público, sobretudo nas pautas relacionadas à defesa da democracia. Nascida no Chile, onde seus pais buscaram exílio acuados pela ditadura militar (1964-1985), a criminalista defende com convicção o potencial da […]
Política
“Celebridade é celebridade.” A frase é de um advogado que aguardava com celular em punho a passagem da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar uma selfie. Ela esteve nesta segunda-feira, 29, em um seminário sobre os 40 anos das “Diretas Já” na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São […]
Política
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição afirma que o direto dos […]
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No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]