Geral
O governo de São Paulo estuda manter o uso obrigatório de máscara facial para situações específicas mesmo após o fim da pandemia. Segundo João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, o comitê enviará nos próximos dias uma recomendação formal à administração estadual sugerindo que a medida seja aplicada, a princípio, ao menos […]
Geral
A prefeitura do Rio deverá autorizar a circulação de pessoas sem o uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima terça-feira, 26. O motivo é o avanço da cobertura vacinal contra a covid-19 na cidade. Os números de internações e mortes pela doença seguem em queda. Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel […]
Geral
A Prefeitura de São Paulo reforçou nesta quinta-feira, 14, que vai manter a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais públicos da cidade pelo menos até o próximo mês. As autoridades paulistanas rejeitaram neste momento da pandemia de covid-19 flexibilizar a regra em ambientes externos e se basearam em estudos feitos no município. “O […]
Justiça
Uma recente reclamação do presidente Jair Bolsonaro, que de não poderia ir ao estádio do Santos, time de São Paulo, por ausência da vacina, aumentou as polêmicas sobre a obrigatoriedade da vacina contra a COVID. Diversos estados, municípios e entidades estão restringindo o ingresso de pessoas não vacinadas em eventos e locais. – Até […]
Geral
Três dias após o prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Washington Reis (MDB) publicar decreto que desobrigava as pessoas a usarem máscara como medida de proteção contra a covid-19 no município, não importando se estivessem em local aberto ou fechado, nesta sexta-feira, 8, a Justiça do Estado do Rio suspendeu o decreto e […]
Geral
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta sexta-feira, 10, que a administração não esperava tanta oposição às vacinas quando estivessem aprovadas e amplamente disponíveis nos Estados Unidos. Em coletiva de imprensa, a representante defendeu os requerimentos de imunização anunciados ontem pelo presidente Joe Biden e disse que a obrigatoriedade foi efetiva em empresas […]
Geral
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, 18, ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à covid-19. Queiroga disse, em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, que também é contrário à aplicação de multas a quem não usa o equipamento. Ao longo da pandemia, estudos científicos têm apontado a […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reuniu nesta quarta-feira, 11, com os líderes de instituições que adotaram a vacinação obrigatórias contra a covid-19 para seus trabalhadores, incluindo os CEOs da United Airlines e da Kaiser Permanente, em uma tentativa de incentivar mais empresas a seguirem seu exemplo, segundo comunicado da Casa Branca. “O […]
Geral
O Primeiro-Ministro britânico disse não poder garantir que a retomada das atividades não se reverterá, caso as condições de saúde piorem no país
Saúde
Lei também obriga que os medicamentos e tratamentos sejam entregues em até 48 horas após a receita médica
Geral
O Supremo iniciou nesta quarta-feira a análise de uma ação do PDT, que quer o tribunal reconheça a competência de Estados e municípios para determinar a vacinação compulsória da população
Geral
STF deve julgar nesta quarta ações sobre vacinação obrigatória
Geral
Os documentos foram elaborados em razão de ações que foram apresentadas à Corte, em meio à polêmica afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que não irá autorizar importação de vacinas da China pelo governo federal
Geral
O ministro ponderou que o habeas corpus não pode ser utilizado como mecanismo de controle constitucional das leis e dos atos normativos em geral
Geral
A ação do PTB deverá ser analisada no plenário da Corte junto de outros três processos sobre o mesmo tema, mas que tem pedidos opostos. Todos são relatados por Lewandowski