Geral
Uber torna máscara obrigatória para passageiro e condutor
Ao atender uma solicitação, o motorista também poderá cancelar uma corrida caso o passageiro esteja sem máscara.
Tag obrigatoriedade
Saúde
Nova Venécia decreta uso obrigatório de máscara pela população
Ônibus deverão dispor álcool gel 70% no interior do veículo, em pontos estratégicos que favoreçam a visibilidade
Geral
Prefeitura não vai fiscalizar uso obrigatório de máscaras em São Paulo, diz Covas
O governo do Estado deixou a cargo das prefeituras a fiscalização do cumprimento da exigência
Geral
Prefeitura de SP prevê até PM para fiscalizar uso de máscaras nas ruas
A atribuição também foi passada a agentes da Vigilância Sanitária. O decreto estadual prevê punição que vai de advertência à detenção por um ano, além de multa de R$ 276 a até R$ 276 mil
Geral
Decreto de máscaras prevê multa de até R$ 276 mil
O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário Oficial do Estado e prevê multa que vai variar de R$ 276 a R$ 276 mil para pessoas físicas e estabelecimentos […]
Geral
Crivella diz que vai proibir que moradores do Rio saiam às ruas sem máscaras
O prefeito também reclamou de cidadãos que não respeitam o isolamento social, principalmente, conforme ele, nas comunidades e em bairros pobres do município
Geral
CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir desta quarta-feira
Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte
Política
PEC que desobriga inscrição em conselho profissional 'cala a advocacia', diz OAB
O texto de Guedes foi enviado à Câmara no dia 9 de julho e dispõe sobre "a natureza jurídica dos conselhos profissionais".
Economia
Entidades reagem à ideia de fim de inscrição obrigatória em conselhos, como OAB
Entidades reagiram à tentativa do governo de acabar com a obrigatoriedade de inscrição em conselhos de fiscalização profissionais. Depois de o Executivo enviar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional nesse sentido, presidentes de órgãos de classe têm procurado parlamentares e se reunido para traçar uma estratégia e tentar barrar a tramitação da proposta. Assinada […]
Saúde
Obrigatório há 5 anos, teste da linguinha é alvo de disputa
Pediatras pedem fim da exigência; fonoaudiólogos defendem capacitação
Geral
Uso de simuladores para tirar habilitação deixa de ser obrigatório. Entenda!
Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o órgão diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes
Saúde
SBP solicita ao MS revogação da lei que torna obrigatório o Teste da Linguinha em recém-nascidos
Para a Sociedade um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia
Saúde
Sociedade Brasileira de Pediatria pede fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha
O pedido foi enviado ao Ministério da Saúde
Saúde
Atendimento à vítimas em estado grave é obrigatório em hospitais públicos e privados
Seja na rede pública ou privada, a prioridade, em casos de situações de emergência, deve ser o salvamento e estabilização do paciente
Geral
Estados criticam mensagem do MEC e ressaltam autonomia das escolas
A maioria dos Estados divulgou notas nesta terça-feira, 26, com críticas à mensagem do Ministério da Educação (MEC) e ressaltando a autonomia das escolas no País. São Paulo, cujo governador João Doria (PSDB) é aliado de Jair Bolsonaro, disse em nota que “considera primordial a valorização de símbolos nacionais, como a execução do Hino Nacional, […]