Economia
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta segunda-feira, 20, o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com o Ministério da Fazenda, que preferia […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20. O relator não deve fazer mudanças profundas em seu texto – apenas emendas de […]
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Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (25) e prevê taxação dos fundos de alta renda
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 26, que há pessoas que aventam a possibilidade de aumento da arrecadação com o projeto que prevê a taxação de fundos offshore e exclusivos, aprovado na Câmara na noite da quarta-feira, 25. Apesar das mudanças que reduziram as alíquotas, a avaliação é que a proposta trouxe […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja aprovado no Senado nas próximas duas semanas. “Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da medida […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Após a análise dos destaques (tentativas […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco no plenário a votação do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. A proposta faz parte do pacote do ministro […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco no plenário a discussão sobre o projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, tanto os exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta […]
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O projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda entrou na pauta do plenário da Câmara desta quarta-feira, 25, após aval do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A proposta prevê a tributação tanto dos fundos exclusivos ou dos “super-ricos” no País, quanto os offshore, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 25, reunião de líderes que seria realizada nesta terça, 24, para definir a pauta de votação da Casa nesta semana. Com isso, o projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore) deve ser apreciado apenas a partir de […]
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O relator do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), sinalizou nesta terça-feira, 24, que a alíquota para a atualização dos ganhos acumulados pelos detentores desses recursos pode subir de 6% para 8%. Essa mudança no texto seria feita para tentar compensar uma eventual equiparação do porcentual que […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que está “muito alinhado” com o governo em relação à tramitação da pauta econômica no Congresso. Pacheco reforçou, ainda, que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos será tratado com “senso de importância” assim que for enviado à Casa Alta do […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve reunido com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no período da tarde desta segunda-feira, 23, para ajustar as prioridades de votação no Congresso nesta semana. Na Câmara, o foco é o projeto que tributa fundos offshore e exclusivos. No Senado, a pauta fundamental é a […]
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O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto para tributação de fundos exclusivos e offshore, afirmou que fez pequenas alterações no texto, sem detalhar quais. Ele participou de reunião no Ministério da Fazenda com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o ministro Fernando Haddad. “Tem algumas pequenas alterações e a gente […]
Economia
O relator do projeto de lei de taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), espera um retorno da equipe econômica sobre pontos do relatório que ainda não estão consensuados e podem sofrer ajustes. O parlamentar levou ao Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 17, uma lista de questões técnicas que ainda precisam ser endereçadas, […]