Geral
Instrução Normativa proíbe pesca de camarão e lagosta em áreas do vazamento
Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos. “Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas […]