Política
Segundo ele, a intenção seria fazer uma "campanha" contra o governo federal. Bolsonaro também acusou alguns governadores da região de serem "coniventes" com os incêndios criminosos
Geral
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), aliado a outras 50 organizações não governamentais (ONGs), protocolou nesta terça-feira, 20, representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com um pedido de averiguação de improbidade administrativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP). A razão do pedido é o aumento da devastação da floresta amazônica […]
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Mais de 340 organizações não governamentais enviaram carta aberta a autoridades da União Europeia para pedir que o bloco “interrompa imediatamente” as negociações comerciais com o Brasil. O argumento é que, após a posse do presidente Jair Bolsonaro em janeiro, houve no País violações aos direitos humanos, ataques contra minorias e povos indígenas, pessoas LGBTQ […]
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O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas da Rocha Furtado pediu abertura de inquérito para apurar “possível ineficiência e deficiente fiscalização” dos órgãos públicos ambientais, segundo informação do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam). A solicitação atende a uma representação feita à Procuradoria Geral da República no último dia 15 por 50 […]
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Cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente encaminharam nesta quarta-feira, 15, representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestando preocupação sobre a forma como está sendo conduzida a gestão da política do setor pelo atual governo. As entidades querem a revisão de decretos e medidas provisórias editadas pelo governo até o […]
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Mais de 80 organizações não-governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram nota contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País. Segundo as organizações, o Projeto de Lei 3729/2004 poderia ser colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, pelo presidente Rodrigo Maia […]
Política
O partido alega que nos últimos anos "viu-se aflorar" um movimento de criminalização das atividades de ONGs e de Organizações internacionais
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Não haverá espaço para organizações ambientais dentro do Ministério do Meio Ambiente, pelo menos no espaço digital que o ministro da pasta, Ricardo Salles, tem utilizado para divulgar suas informações. Salles tem bloqueado ONGs ambientais e pessoas ligadas a essas instituições em sua conta do Twitter. O Observatório do Clima, rede que reúne entidades da […]
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O Ministério do Meio Ambiente informou nesta quarta-feira, 16, que não suspenderá convênios ou parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) que estejam em execução. Esta semana a pasta divulgou ofício determinando a suspensão de convênios com o terceiro setor por 90 dias. Técnicos e entidades temiam a paralisação de projetos. “Para aqueles (convênios) em execução, serão […]
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Além da suspensão, o ministro Ricardo Salles solicitou um levantamento de todos os desembolsos efetuados pelo fundo do MMA
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A Medida Provisória (MP) 870/2019, publicada pelo governo Jair Bolsonaro, incluiu um dispositivo que prevê o monitoramento de organismos internacionais e organizações não governamentais (ONGs) entre as atribuições da Secretaria de Governo da Presidência, comandada hoje pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Segundo o texto da MP, a pasta terá, entre outras atribuições, “supervisionar, […]
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O governo do Brasil condenou, em nota, a decisão da Assembleia Nacional da Nicarágua de cancelar a personalidade jurídica de organizações de defesa de direitos humanos e as medidas restritivas a jornalistas. “Tais decisões agravam o quadro de perseguição sistemática a defensores de direitos humanos, além de representarem restrição inaceitável às liberdades individuais, de expressão […]
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A polícia da Nicarágua reprimiu uma manifestação de jornalistas que protestavam contra invasão de redações de veículos críticos ao presidente Daniel Ortega, em um recrudescimento da tensão política no país, que, entre abril e junho, viu protestos em massa serem reprimidos com violência. A oposição convocou para quinta-feira uma greve geral no país e entidades […]
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A polícia da Nicarágua invadiu na sexta-feira, 14, os escritórios de cinco ONGs e veículos de imprensa independentes alegando que eles estariam participando de uma tentativa de derrubar o governo de Daniel Ortega. A batida policial, que apreendeu documentos e computadores, é a última das ações de repressão tomadas pelo governo. Desde que protestos contra […]
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No Espírito Santo, apenas o Instituto Ponte se classificou entre as 100 melhores ONGs do Brasil, na segunda edição do Guia Melhores ONGs